Caroline Trapp de Queiroz e Flavio de Souza

CRIME E [DES]HONRA: UMA LEITURA DO CONTO “A CARTOMANTE”

A literatura machadiana como espelho da sociedade brasileira do século XIX

“É mais fácil lidar com uma má reputação do que com uma má consciência”.

Friedrich Nietzsche

Camilo anda a passos largos rumo à casa do casal de amigos Rita e Vilela. Ao bater na porta, a cena que vê lhe dispara o coração. Rita ensanguentada no chão anuncia: ele será a próxima vítima desse triângulo amoroso mal resolvido.

Esse poderia ser mais um dos tantos casos de feminicídio de que temos conhecimento no país em que, em média a cada 3 horas, uma mulher é assassinada [CATRACA LIVRE]. No entanto, se trata de um conto escrito no final do século XIX. Nele, Machado de Assis narra a história de três amigos cujos destinos se entrelaçam inexoravelmente pela tragédia – como entrega, quase que num spoiler, com o início aberto por Shakespeare: “HAMLET observa a Horácio que há mais causas no céu e na terra do que sonha a nossa filosofia” [MACHADO DE ASSIS, 1884].

A literatura é uma das muitas fontes que nos permite conhecer diferentes fatos e períodos históricos, tanto pelo que narra, quanto pelas condições em que é produzida. Um registro que se constitui por meio da arte, trazendo em prosa e verso indícios de como a sociedade se organizava em determinado contexto, que questões circulavam entre os sujeitos que nele viviam e como a cultura ia se estabelecendo na relação desses sujeitos com o mundo, a vida e o outro.

Em “A Cartomante”, não é diferente. Mais uma vez, Machado de Assis consegue explorar as questões da sociedade brasileira com um conto aparentemente despretensioso, de modo que a história, quase que sem querer, nos abre muitas perspectivas de análise do período – demandando uma leitura afeita aos detalhes. Nesse texto, no entanto, enfocamos como categorias de reflexão os dois crimes trazidos pelo autor, que nos propiciam uma leitura sobre as mulheres a que dá vida. Nosso objetivo é, portanto, dar acabamento histórico e também interpretativo à narrativa da complexa relação vivida pelos personagens – destacando que se trata de apenas um dentre tantos outros acabamentos possíveis [BAKHTIN, 1992].

Cartomancia

A mentira é o principal fio condutor da narrativa desse triângulo amoroso, afinal, o adultério necessariamente desenvolve-se a partir de uma rede de intrigas. Nesse sentido, de modo geral, podemos mesmo afirmar que todos os personagens valem-se de máscaras, já que nenhum deles faz qualquer esforço para ser transparente nas suas relações interpessoais. Além disso, o autor flerta sabiamente com o leitor ao atribuir esse título à obra. Segundo a definição do Dicionário Aurélio, cartomante é a “pessoa que, supostamente, adivinha o futuro, o presente e o passado, através da interpretação das cartas de baralho” [DICIONÁRIO AURÉLIO, 2020. Grifo nosso].

A suposição aqui figura como descrédito à atividade da cartomancia, uma prática socialmente posta em xeque no interior do nosso próprio léxico – diferente do que acontece com a definição do verbete “deus”, por exemplo: “o ser que está acima de todas as coisas; o criador do universo; ser absoluto, incontestável e perfeito” [DICIONÁRIO AURÉLIO, 2020. Grifo nosso]. No entanto, essa suposição é, ainda assim, fruto de uma contemporaneidade mais flexível a atividades espirituais e ritualísticas, bem distinta da sociedade do final do século XIX, no interior da qual o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca promulga o Código Penal e estabelece a prática da cartomancia como crime “contra a saúde pública”:

“Art. 157. Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilegios, usar de talismans e cartomancias para despertar sentimentos de odio ou amor, inculcar cura de molestias curaveis ou incuraveis, emfim, para fascinar e subjugar a credulidade publica” [BRASIL, 1890].

É importante compreender que esse período traz consigo uma série de medidas que visa lidar com a situação até então inédita que a abolição da escravização inaugura no país, ou seja, a elite agora está diante de um grande contingente de negros libertos que buscam inserção na dinâmica socioeconômica, o que significa repensar o mundo do trabalho reorganizando sua estrutura sem os mecanismos de controle e repressão outrora existentes na relação entre senhores e escravizados.

É nesse cenário que o referido Código se insere, uma vez que a responsabilidade por manter a posição de submissão das classes consideradas “perigosas” [CHALHOUB, 1990], nesse contexto, era obrigatoriamente transferida  para o Estado. O próprio atrelamento entre raça, classe e criminalidade – até hoje tão forte em nossa sociedade, constando inclusive como diretriz de formação das instituições policiais – se sustenta nesse processo.

No entanto, no conto machadiano, a cartomante se trata de uma mulher italiana de aproximadamente 40 anos, provavelmente uma imigrante. A imigração também ocupa lugar de destaque no período em que o autor cria seu conto. Na verdade, desde 1870, a política de incentivo à imigração cresce, sobretudo impulsionada pela necessidade de ocupação das áreas ao sul do país e também pelo crescimento da lavoura de café, grande atrativo para europeus empobrecidos, que chegavam em busca de melhores condições de vida.

Não se deve esquecer, contudo, que o incentivo do Estado em relação à imigração estava também diretamente ligado ao projeto de branqueamento da sociedade, no interior da preocupação quanto à necessidade de estruturar uma identidade brasileira civilizada, o que significava dar ao Brasil um ar mais europeu – e menos africano [FORMIGA; PAULA; MELO, 2019]. O Brasil da época – então proibido de usufruir do tráfico negreiro – vale-se de trabalhadores desterrados europeus de diversas regiões, etnias e culturas variadas, como, dentre outros, praticantes da cartomancia. 

Forte indício de que possivelmente se tratava de uma imigrante pobre é o adjetivo, no mínimo peculiar, que Machado de Assis usa para descrever sua cartomante de origem italiana: magra! Ora, a magreza – cultuada exageradamente no século XXI –, para a época em que se passa o conto, não é tida como padrão estético a ser valorizado socialmente, mas sim o contrário. A pessoa magra era vista como alguém pobre e de poucos recursos. Da mesma forma, a descrição do lugar em que a mulher morava parece reforçar seu lugar de classe:

“A luz era pouca, os degraus comidos dos pés, o corrimão pegajoso; […] Dali subiram ao sótão, por uma escada ainda pior que a primeira e mais escura. Em cima, havia uma salinha, mal alumiada por uma janela, que dava para o telhado dos fundos. Velhos trastes, paredes sombrias, um ar de pobreza, que antes aumentava do que destruía o prestígio” [MACHADO DE ASSIS, 1884].

Assim, junto da necessidade de organizar e controlar a nova classe de negros libertos, surge também a necessidade de criar parâmetros para as práticas culturais desses imigrantes, de modo que “o espiritismo, a magia [...] talismans e cartomancias” [BRASIL, 1890], explicitados no Código Penal, abarcam tradições e ritos de origem africana e também aqueles historicamente disseminados na Europa e trazidos ao Brasil como meio de sustento de imigrantes pobres.

Adultério

O adultério é socialmente configurado como uma prática de infidelidade conjugal, fortemente relacionada a uma ruptura do compromisso do matrimônio cristão. Etimologicamente, “a palavra deriva da expressão latina ad alterum torum que quer dizer ‘na cama do outro’” [SANTOS, 2015, p. 04], sentido encontrado também no dicionário, que o define como “infidelidade conjugal; traição de um dos cônjuges” [AURÉLIO, 2020].

Na Idade Média, a Igreja passa a parametrizar as regras centrais do matrimônio cristão, pautando-o em valores como a monogamia, a indissolubilidade e a heterossexualidade. A ideia do casamento que chega ao século XIX, além de herdar a cultura dos princípios cristãos, se sustenta na estabilidade de uma vida a dois, que teoricamente propiciaria a fuga dos impulsos sexuais e, por consequência, a prevenção de doenças de caráter venéreo[ SANTOS, 2015, p. 04]:

“Sendo assim, o adultério era visto como uma invasão destruidora do amor lascivo no universo estável do amor conjugal. Além disto, era um ataque ao direito masculino sobre o corpo de sua esposa” [BORELLI, 2002, p. 02].

No Código Penal de 1890, mais que um pecado condenado pela Igreja ou um atentado ao amor conjugal,  o adultério também é tipificado como crime, mais precisamente como crime “contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor”:

“Art. 279. A mulher casada que commetter adulterio será punida com a pena de prisão cellular por um a tres annos.

§ 1º Em igual pena incorrerá:

1º O marido que tiver concubina teuda e manteuda;

2º A concubina;

3º O co-réo adultero.

§ 2º A accusação deste crime é licita sómente aos conjuges, que ficarão privados do exercicio desse direito, si por qualquer modo houverem consentido no adulterio.

Art. 280. Contra o co-réo adultero não serão admissiveis outras provas sinão o flagrante delicto, e a resultante de documentos escriptos por elle.

Art. 281. Acção de adulterio prescreve no fim de tres mezes, contados da data do crime.

Paragrapho unico . O perdão de qualquer dos conjuges, ou sua reconciliação, extingue todos os effeitos da accusação e condemnação.”

O Código é explícito ao considerar o adultério como crime cuja queixa deveria partir do cônjuge “traído”, queixa que perdia validade caso ele viesse a perdoar o adúltero.  Esse fator caracteriza o adultério, nesse contexto, como crime de esfera particular, não incidindo qualquer interesse pela ordem pública a nível macro [DINIZ apud BORELLI, 2002, p. 05]. Além disso, é importante a informação quanto ao fato de a punição prevista pelo crime não ter sido efetivada, uma vez que “o marido que recorresse a semelhante meio para punir a infidelidade da mulher incorreria no desprezo da sociedade e tornar-se-ia objeto de ridículo…” [DINIZ apud BORELLI, 2002, p. 05].

Da parte da mulher também cumpre refletir sobre a ineficiência da lei, considerando que o divórcio nesse período não se tratava de uma realidade comum na vida dos casais, de modo que o primeiro projeto divorcista tenha sido apresentado ao Parlamento brasileiro apenas em 1893 [BELTRÃO, 2017]. Portanto, sair de um casamento não dependia exclusivamente de uma decisão subjetiva.

Outra questão importante que o Código traz acerca do adultério é o fato de só a mulher o cometer. O homem, nesse caso, cometia algo cujo nome simplesmente inexistia. Ou seja, se a pena prevista na legislação era a mesma para os dois, o peso moral socialmente atribuído à prática do adultério diferia bastante, considerando o gênero do adúltero. É quase como se, na letra da lei, o crime fosse atribuído à mulher, enquanto ao homem só se atribuísse a possibilidade de retratação – em forma de pena –, sem a força da culpa e da responsabilidade pelo ato em si. 

Se pensar nas estruturas socioculturais do Brasil desse período nos ajuda a compreender a diferença dos lugares sociais ocupados por homens e mulheres, maridos e esposas, nos ajuda também a relembrar que o sistema do patriarcado definia, de acordo com esses papéis, direitos e deveres bem específicos e distintos entre si:

“Com a instauração do patriarcado no Brasil, e a instituição da família monogâmica, o controle masculino sobre o corpo e a sexualidade da mulher ficou ainda mais evidente, através da divisão sexual e social do trabalho, e a manutenção das riquezas familiares através de casamentos estabelecidos a partir de interesses financeiros. Não obstante, estabelecida a propriedade privada e conhecida a participação do homem na reprodução, as relações passaram a ser predominantemente monogâmicas, visando garantir as heranças dos filhos legítimos [MACHADO, 2000]” [STRUCKER; MAÇALAI, 2016].

A necessidade de disciplinar a mulher, mantendo controle sobretudo de seu corpo, se insere na perpetuação de uma mentalidade medieval e renascentista que atribuía como sendo de natureza da mulher a inferioridade – já que ela é criada da costela de Adão –, bem como a inclinação ao mal – já que ela é seduzida pela serpente e expulsa do paraíso. Não à toa, a figura da mulher a ser temida, combatida e curada será, a princípio, a da feiticeira – a cartomante? – e, posteriormente, a da histérica – Rita? [RODRIGUES, 2008.p. 63].

Todos esses elementos nos ajudam a compreender o conto de Machado de Assis sob a perspectiva da sociedade em que a narrativa se desenrola, uma vez que o grande medo de Rita – como de qualquer outro adúltero – sempre foi a desconfiança do marido. Por outro lado, sendo Vilela magistrado e proprietário de um escritório de advocacia, não é exagero pensar que sua formação e seus conhecimentos técnicos o tenham munido da certeza de que mais valia acabar com a vida de Rita e de Camilo a ver acabada sua reputação de homem pela infidelidade de uma mulher – como bem nos adverte Nietzsche na epígrafe desse texto.

Ironia de um destino

“O destino baralha as cartas, e nós jogamos.”

Arthur Schopenhauer

Uma esposa infiel presa em um matrimônio de aparências. Um marido abastado, bem sucedido, proporcionalmente violento e com sede de sangue. Um amigo de infância que cobiça, deseja e tem relações íntimas com a esposa de seu amigo. Uma cartomante estrangeira que ganha a vida vendendo aquilo que o cliente precisa e quer ouvir. Eis os ingredientes, com a diversidade que o Brasil possui, para uma trama de mentiras, traições e mortes.

“A cartomante fê-lo sentar diante da mesa, e sentou-se do lado oposto, com as costas para a janela, de maneira que a pouca luz de fora batia em cheio no rosto de Camilo. Abriu uma gaveta e tirou um baralho de cartas compridas e enxovalhadas. Enquanto as baralhava, rapidamente, olhava para ele, não de rosto, mas por baixo dos olhos. Era uma mulher de quarenta anos, italiana, morena e magra, com grandes olhos sonsos e agudos. Voltou três cartas sobre a mesa, e disse-lhe:

- Vejamos primeiro o que é que o traz aqui. O senhor tem um grande susto...

Camilo, maravilhado, fez um gesto afirmativo.

- E quer saber, continuou ela, se lhe acontecerá alguma cousa ou não...

- A mim e a ela, explicou vivamente ele.

A cartomante não sorriu; disse-lhe só que esperasse. Rápido pegou outra vez das cartas e baralhou-as, com os longos dedos finos, de unhas descuradas; baralhou-as bem, transpôs os maços, uma, duas, três vezes; depois começou a estendê-las. Camilo tinha os olhos nela, curioso e ansioso.

- As cartas dizem-me…” [MACHADO DE ASSIS, 1884].

O humor, a sagacidade e a perspicácia com que Machado desenvolve o conto, explícitos no trecho acima, demonstram o refino do autor para nos contar uma excelente história com personagens profundos e verossimilhantes. Nele, Camilo comporta-se, perfeitamente, como alguém desesperado por ouvir palavras que acalentem o seu coração e lhe tragam paz de espírito, diante do medo e da culpa. A cartomante, por sua vez, usa de frases genéricas, sempre muito vagas, que acabam se encaixando por completo na atual situação do rapaz, afinal, não se vai consultar a cartomante senão para saber se “acontecerá alguma cousa”. A ironia e o humor presentes na frase “a cartomante não sorriu” trazem para o leitor a ideia de que ela já havia feito uma leitura rápida, porém minuciosa de Camilo, motivo pelo qual fisga mais um cliente.

Ainda que o conto coloque a cartomante no lugar de quem erra a predição, são de fato as cartas que determinam o futuro de Rita e Camilo, no caso, as cartas anônimas que testemunham o crime do casal. Isso porque, sem a existência das cartas, talvez os personagens tivessem chegado vivos ao final da história. São também registros escritos o que nos alinha à triste ironia de um destino ainda hoje quase sempre machadiano. Tais registros são o principal recurso que as mulheres possuem contemporaneamente para se defender de maridos com a mesma sede de sangue de Vilela, no caso, o registro de ocorrência e a letra da lei. Infelizmente tão eficazes quanto as cartas da cartomante...

De modo geral, como é característico na obra de Machado, o conto deixa diversas questões em aberto para os leitores: Por que a cartomante não previu o futuro do casal? Quem estava por trás das cartas anônimas entregues a Vilela? Seria a amiga provinciana que sedia sua casa para os encontros dos amantes? O que a teria motivado? Teria Vilela, em algum momento, recebido tais bilhetes – ou os encontrado, já que Rita os levara para casa? Do contrário, como o marido teria chegado à descoberta em relação ao caso extraconjugal? Por fim, o que acontece com Vilela, magistrado rico, após o ponto final que sua arma coloca na história? Enfim, o conto expressa quanto a literatura emula a realidade brasileira com personagens fictícios, mas reais, como Rita, Eliza Samudio, Mércia Nakashima, Amanda Bueno,  Sandra Gomide, Luiza Nascimento Braga, entre tantas outras.

Referências

Caroline Trapp de Queiroz é doutoranda em Educação [UERJ] e professora do Colégio de Aplicação da UFRJ.

Flavio de Souza é graduando em Letras [UERJ] e professor do Pré-Vestibular Social do SINTUPERJ.

BAKHTIN, Mikhail M. Estética da Criação Verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

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