Fernando Tadeu Germinatti

EDUCAR É EUGENIZAR: UMA VISÃO HISTÓRICA DO DISCURSO EUGÊNICO PENSADO PARA A EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

A eugenia [eu: boa; genus: geração], palavra do grego antigo, significando "bom nascimento" ou "boa geração”, tornou-se a chave de mudança para a evolução nacional. No início do século XX, com o desenvolvimento do rigor positivista-científico, e com o pensamento eugênico, se encontravam as possíveis propostas para reverter a degeneração da população brasileira, tanto de caráter racial, como moral, educacional e corporal, assim, também, evidentemente, os argumentos eugênicos se enquadravam num discurso corrente e amplamente legitimado no meio intelectual, político e social da época [SOUZA, 2006].

Tendo em vista o período de ebulição de ideais científicos, inúmeros intelectuais imbuídos da vontade em contribuir para o avanço da nação voltaram-se à reflexão do Brasil existente, Monteiro Lobato, Renato Kehl, Silvio Romero, Oliveira Vianna, Nina Rodrigues, Osvaldo Cruz, e mais adiante, Alfredo Ellis Júnior, Plínio Salgado e Menotti Del Picchia, foram alguns dos principais expoentes dessa onda intelectual. De forma enfática, a educação eugênica no ambiente escolar parecia se concentrar em uma das mais efetivas forças dessa ciência de influir na vida da população brasileira. Ancorada pelo espírito de mudança, de higienização e de melhoria do corpo, a intelectualidade com o apoio da grande imprensa, tinha espaço para reforçar seu discurso.

A eugenia na infância, adolescência e juventude, representava por si só um desafio, envolvia estabelecer formas práticas de higiene, das mais rudimentares como lavar as mãos antes das refeições, não escarrar ou cuspir no chão, até modos de comportamento em coletividade social. Sob tal pano de fundo, em questões permeadas pelo discurso eugênico, a escola deveria servir ao educar mais amplo. Em vista dessa assertiva, o que se pretende propor aqui assim é que, a educação eugênica se dirigia aos alunos dos chamados grupos escolares, e como medida mais imediata, estava presente nas escolas pelas medidas de higiene e nas aulas de educação física, como reforço do corpo, pretendendo torná-lo mais saudável e belo, além de estar direcionada à disciplinarização dos pobres da sociedade em geral, e mais forçosamente dos jovens, vistos ao mesmo tempo como suscetíveis para adquirir doenças transmissíveis e demais moléstias, mas que ainda poderiam ser reeducados [controlados] pelas políticas eugênicas do estado.

Práticas de higiene eram tidas como referencial de mudança e evolução societária [e de segregação], portanto, era de imperativa importância que fossem disseminadas pela intelectualidade e pelo próprio poder público, algumas/muitas vezes em forma de lei. Aplicar a eugenia na escola seria favorecer o fortalecimento da população brasileira, o mais nítido nessa questão é que medidas não foram tomadas de forma aleatória, e sim como resultado de um amplo debate político-jurídico. Um exemplo, é da Constituição brasileira de 1934, promulgada sob governo de Getúlio Vargas, que em seu Artigo 138, determinou à União, aos Estados e aos Municípios: “Estimular a educação eugênica adotar medidas legislativas e administrativas tendentes a restringir a moralidade e a morbidade infantis; e de higiene social, que impeçam a propagação das doenças transmissíveis”.

Um dos pontos capitais de reflexão reside no diálogo da proposta eugênica em abarcar uma ampla conjuntura funcional das instituições na sociedade, escolas, hospitais, manicômios, presídios e universidades. As discussões travadas no campo científico na conjuntura da primeira metade do século XX estavam permeadas em/por projetos de melhoramento racial, corporal e moral, que se estenderiam às políticas de expansão dos discursos eugênicos pelos variados ambientes coletivos da sociedade. 

Assim posto, conforme indica o historiador Vanderlei de Souza: “[...]as ideias eugênicas fascinaram os homens de ciências de tal maneira que muitos passaram a considerá-la como a ‘nova religião da humanidade’, a ‘ciência do corpo e do espírito’ ” [2019, p. 300]. Insta adicionar que, não só médicos ficaram “enfeitiçados” pela nova ciência, como homens das letras em geral, jornalistas, advogados, além inclusive, é claro, de educadores influentes como Fernando de Azevedo [1894-1974] e Anísio Teixeira [1900-1971], lembremos, que foram alguns dos responsáveis pelo desenvolvimento da chamada Escola Nova. Nesses termos, conforme apresentava o próprio Fernando de Azevedo nos Annaes de Eugenia [1919]:

“[...]Eugenia não é só intervenção da profilaxia contra o meio biológico, [...] nem é somente a engenharia sanitária, melhorando o meio físico, dessecando o solo paludoso, [...] nem é apenas a defesa higiênica contra a perpetuação tenebrosa de taras hereditárias, na adoção de medidas tendentes a proteger a procriação contra a degenerescência para privação aos reprodutores doentes dos meios de serem prejudiciais à raça; a eugenia, com ser tudo isto, é também a aplicação de uma educação enérgica para a conquista da plenitude das forças físicas e morais, tirando-nos deste plano inclinado da fraqueza neurastênica, onde pouco a pouco escorregamos para as deformações somáticas e para as moléstias que mais nos horrorizavam; é a regeneração física dos povos, por uma completa cultura esportiva [...]” [AZEVEDO, 1919, p. 116-117].

A educação eugênica como estratégia de segregação e exclusão

O cerne condutor que se dirige para a construção do discurso eugênico nos ambientes escolares, volta-se ao entendimento da necessidade de composição do quadro estrutural social que se ergue no início do século XX no Brasil, em que, todos os ambientes eram atravessados por discursos de higiene, civilização, eugenia e cientificidade. É certo pontuar que, havia impreterivelmente, o pretenso discurso da preocupação com as novas gerações, além disso, é de imperial relevância apontar que, na visão dos eugenistas, se um novo Brasil precisaria ser criado, essa criação passaria pelo crivo educacional na formação das crianças e jovens.

De fato, na prática, a busca por uma sociedade eugênica derivaria de esforços coletivos e públicos para atingir tais anseios, nesse constante, manuais escolares advogavam em prol da causa. Em decorrência disso que, a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz em O espetáculo das raças[1993] vai expor que: “Essa é a época dos grandes projetos de saneamento que invadem dos lares às igrejas, dos portos às escolas. Nenhum detalhe escapa. Prescrevem hábitos alimentares, indumentárias, costumes. Buscam a disciplina no uso de lugares públicos, pedem a educação higiênica na mais tenra idade escolar” [SCHWARCZ, 1993, p.271].

Sem titubear, na escola encontrava-se um ambiente fértil para discussão dos ideais eugênicos, é importante notar que, o espaço escolar representaria no imaginário dos eugenistas um lugar à parte, espaço de mudança e possibilidade de pensar e colocar em prática outro país com futuros cidadãos capacitados a ocupá-lo, espaço também em que os discursos científico-eugênicos como forma de jogos de poder se fariam mais agressivos, quase que similar a um laboratório de cobaias em que os alunos fossem alimentados com ideais da eugenia e passassem a professar e praticar a idealização da mesma. Dentro desse quadro, o “aviso” do risco da miscigenação racial, a moralidade, o civismo, a higiene e a boa imagem física/moral eram as pautas do momento a serem introduzidas nos discentes. Tendo em vista essa discussão, criam-se também, concursos de robustez infantil, manifestando no corpo, e em especial aqui, no corpo jovem, o esplendor da boa formação científica e racial.

Considerando a singularidade dessa proposta, segundo a historiadora Simone Rocha [2011, p.172]: “era preciso educar para os fins eugênicos”, explicar sobre o “perigo da miscigenação e priorizar a educação dos indivíduos que traziam hereditariamente um potencial de habilidades comuns a sua linhagem”. Constituindo claro exemplo de uma política racista, ainda que escondida sob alicerces das instruções de higiene e condições sanitárias de habitação, moradia e convivência. 

Urge expor que, ponderando essas informações trazidas por Rocha [2011], que na visão dos eugenistas, educar seria sinônimo de eugenizar, realizando uma poderosa campanha nos meios escolares acerca dos problemas sociais, raciais e higiênicos que o Brasil vivia. Seguindo este fluxo, é nessa orquestração que Vanderlei de Souza esclarece que “o modelo de ‘eugenia preventiva’, que, no Brasil, confundia-se com o papel que a educação, a higiene e a medicina social deveriam desempenhar[...]” [SOUZA, 2019, p. 243]. À luz da perspectiva do historiador Vanderlei de Souza [2019], o médico paulista Renato Kehl [1889-1974] expôs em sua obra Por que sou Eugenista[1937] o seguinte pensamento a respeito da educação eugênica, afirmando que:

“A educação eugênica deseja que os homens tenham compreensão mais precisa de seus deveres individuais em relação à prole. Esta educação compreende questões de hereditariedade, descendência, evolução, influência do meio, do estado econômico, da legislação, dos costumes, das aptidões físicas, intelectuais e morais, em suma, de questões ligadas direta ou indiretamente á prolificação” [KEHL, 1937, p. 83].

Ao versar sobre obra e teoria do médico Renato Kehl, encontra-se um momento ímpar para o desenrolar da propaganda eugênica, conforme Vanderlei de Souza [2019]: “[...] o pensamento eugênico brasileiro, ao menos durante os anos 1920, foi profundamente marcado por um estilo de ‘eugenia preventiva’, muito associada à campanhas médicas e sanitaristas de caráter reformistas” [SOUZA, 2019, p. 90]. No entanto: “[...] os eugenistas também incentivaram medidas que visavam racionalizar a natalidade e orientar a reprodução humana” [Idem, p. 90]. Educar era eugenizar, que por seu significado e fim, remetia a melhorar, higienizar, sanear, aprimorar. O sentido educar adquiria um significado amplo e complexo nesse contexto, representando um melhoramento corporal e das próprias ações no cotidiano. As práticas de vida mediadas pelas ações do saber médico, propunham uma reorganização do pensar e do conhecimento científico. E quando pensado o contexto escolar, a educação eugênica fazer-se-ia pela educação física, o aprimoramento do corpo entrava em evidência. Assim, ainda nas palavras do historiador Vanderlei de Souza [2019]:

“Durante os anos 1920, portanto, a preocupação política e intelectual de Renato Kehl se dirigia, também, para os cuidados com a educação higiênica das crianças. Em sua concepção, caberia aos políticos, médicos, pais e mestres a responsabilidade de cuidar, controlar, vigiar e educar os hábitos alimentares e higiênicos dos filhos a fim de torná-los saudáveis, robustos e belos. De maneira geral, os eugenistas entendiam que educação higiênica dirigida às crianças desde a tenra idade seria o meio mais eficaz de transformá-los nos futuros divulgadores da ‘ciência da boa geração’ ” [SOUZA, 2019, p. 178].

A formação da “boa geração” pelo belo corpo

Não menos verossímil, é o cerne da reflexão que recaí sob os discursos corporais e a aplicação dos preceitos de eugenia nos corpos, de preferência mais jovens. É nesse envolver que são desenvolvidos os programas de higienização das escolas e concursos Infantis de Robustez e Beleza, como já mencionado acima, no qual eram classificados e analisados atributos como cor da pele [a mais branca melhor], tipo de cabelo, altura, peso, e outros. Era elemento indispensável a beleza corporal e a educação do corpo. Com efeito, na década de 1910, com a constatação de que a higiene rudimentar que o povo brasileiro [em especial o mais pobre] manifestava, a teoria de inferioridade das raças e do racismo científico seria questionada teoricamente pelos eugenistas, fato é que passa a ser considerado como problema elementar ao desenvolvimento nacional a má educação e situação social dos brasileiros.

Além disso, estavam posicionadas em todo Brasil as missões civilizatórias, comandadas, em principal, por médicos como o mineiro Belisário Penna [1868-1939] e o baiano Artur Neiva[1880-1943], no qual visavam educar e mapear os “jecas” pelos sertões brasileiros. Era claro, que a nova sociedade seria regida pelos preceitos científicos e pela atuação da medicina. Consoante com esse enfoque, a higiene [ou a falta dela], emerge enquanto problemática para pensar o Brasil, de tal modo que as instruções eugênicas e de práticas de higiene passam a circular pelos espaços da sociedade. O médico Belisário Penna [1997] expõe assim que:

“[...] fazer ressaltar a importância capital da educação higiênica e eugênica popular, começada desde a escola primária, a fim de, por esse ensino fundamental, formarmos a "consciência sanitária nacional", isto é, um estado de espírito coletivo consciente, convencido e firme, sobre a importância dos problemas higiênicos e eugênicos na vida do indivíduo e da sociedade” [PENNA, 1997, p. 29]. Ao trazer à baila a problemática higiênica configurando-se como medicina preventiva, que era direcionada, como fator essencial, é factível supor que o processo de hábitos sadios deveria começar ainda na infância, como forma de combater os costumes e práticas disgênicas. É nesse sentido que o professor de Higiene da Faculdade de Medicina do Paraná Milton Munhoz vai considerar que:

“A formação de hábitos bons, hábitos sadios, na criança de tenra idade é o ponto de partida da educação [...] o empirismo nos aconselha que não há mister esperar que a razão desperte para se iniciar a educação [...] A educação higiênica cifra-se na aquisição de hábitos que lentamente incorporados ao automatismo psicológico formarão mais tarde a consciência sanitária. Quanto mais cedo se a iniciar tanto mais reais os resultados. A criança registra passivamente as impressões recebidas” [Munhoz, 1933, p.14-5]. A perspectiva de Milton Munhoz, de um modo geral, está no bojo do pensamento eugênico que vai de encontro ao que a medicina passa a ser encarada como a grande reguladora da vida comum, instruindo práticas de comportamento e medindo o espaço de atuação do sujeito, tanto em instância particular quanto pública de sua vida, à começar do seu nascimento, percorrendo a mocidade e transpassando pela vida adulta. Para tal, no bojo dessa discussão, ao adentrar no campo escolar, a tônica se faria pelo reforço dos corpos, pela atividade física.

Assim, a singularidade desse diálogo incluí a disciplina escolar enquanto fator conciliador e como medida a ser aliada juntamente aos preceitos higiênicos. Parece plausível pontuar que, a escola era ambiente de desenvolvimento eugênico e de imprimir ideais higiênicos desde as mais tenras idades. Em vista de criar no Brasil uma cultura de valorização do corpo pela atividade e reforço físico, tal como os gregos antigos imaginavam a integralidade entre corpo, moral, perfeição e divindade, e que mais tarde nas décadas de 1930 e 1940, os nazistas na Alemanha tentaram impor pela crença da raça ariana. Reforçando, assim, a convicção de que estava em mente dos eugenistas uma plataforma de mudança humana de condição física e mental, que começaria pelo trabalho do/no corpo.

Partindo para a conclusão, mantido o panorama de análise discursivo, impera-se voltar a refletir a questão envolvendo a presença dos discursos eugênicos na educação como forma maior de desenvolvimento nacional. O discurso de um aprimoramento sustentado em um saber médico-científico estruturava-se na condição de ajustamento dos indivíduos pelas medidas de higiene e pelo reforço corporal. Era fundamental ao sucesso do ideal eugênico que a nova sociedade fosse aprimorada desde criança nas escolas.  Em suma, na visão dos teóricos eugenistas, a escola era em real um grande laboratório de experimentação, “melhoria” e estudo do ser humano, o que pode ser verificado também numa forte discussão acerca do corpo e sua estrutura sendo modificada cotidianamente pelo efeito da ciência. Nesse sentido, vê-se um comportamento médico-científico altamente profundo e de caráter de intenção disciplinar dos corpos, especialmente dos mais pobres, vistos como mais vulneráveis ao comportamento impróprio, adquirir moléstias e vícios morais, como alcoolismo, a vadiagem, a falta de valores cristãos.

Considerações Finais

À guisa de conclusão, ao que se constata, evidencia-se, então, que após ser levado em consideração o discurso eugênico nos mais diversos espaços da sociedade, intelectuais e poder público tomaram durante a primeira metade do século XX a eugenia como um dos mais estruturados caminhos de pensamento científico, excluindo variáveis de ordem social, e outras situações excludentes de desigualdade intrínseca da/na sociedade. Acima de tudo, a eugenia se mostrara uma ciência excludente, racista no início quando seus adeptos professavam a existência de raças superiores e inferiores, e da mesma forma, fora excludente quando destinada a “educar” para a higiene, voltou suas ações mais concretas de medidas sanitárias para as camadas mais pobres e frágeis da população.

Referências

Fernando Tadeu Germinatti é mestrando em história pela Universidade Estadual do Centro-Oeste [UNICENTRO]. Atualmente é bolsista Demanda Social da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [CAPES].

AZEVEDO, Fernando de. O segredo de Marathona. Conferencia sobre Athletica e Eugenia. In: ANNAES DE EUGENIA. São Paulo: Edição da Revista do Brasil, 1919, p. 113-135.

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KEHL, Renato Ferraz. Por que sou Eugenista. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1937.

MUNHOZ, M. A saúde pela educação. RMP, v.3, n.1, p.11-8, 1933.

PENNA, Belisário. Por que se impõe a primazia da educação higiênica escolar. In: COSTA, Maria José Ferreira franco; SHENA, Denílson Roberto; SHIMIDT, Maria Auxiliadora. I Conferência nacional de educação [1927]. Brasília: MEC: IPARDES, 1997. p. 29-33.

ROCHA, S. A educação como ideal eugênico: o movimento eugenista e o discurso educacional no boletim de eugenia 1929-1933. Cadernos de pesquisa: pensamento educacional, Curitiba, v.6, n.13, p.162-177, 2011.Disponível em:

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SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil [1870-1930]. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SOUZA, Vanderlei S. de. A política biológica como projeto: A “eugenia negativa” e a construção da nacionalidade na trajetória de Renato Kehl [1917-1932]. Dissertação [Mestrado em História], Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz, Rio de Janeiro, 2006.

_____. Renato Kehl e a eugenia no Brasil: ciência, raça e nação no período entreguerras. Guarapuava: Editora Unicentro, 2019.