Elvis Rezende Messias

ENSINO DE HISTÓRIA E ENSINO DE FILOSOFIA: REFLEXÕES E DESAFIOS À LUZ DE UMA HISTÓRIA DA FILOSOFIA E DE UMA FILOSOFIA DA HISTÓRIA

Na perspectiva de manifestar a importância do ensino da história das raízes filosóficas e epistemológicas do pensamento latino-americano e brasileiro, com o presente texto pretendemos apresentar uma breve caracterização de dois períodos históricos típicos do desenvolvimento filosófico latino-americano e brasileiro, problematizando o processo de formação de nossa identidade a partir da necessidade do resgate de nossa história.

É importante considerar algumas de suas características e, sobretudo, problematizá-las. Sem esse exercício fica inviável a elaboração de conceitos, seja com o intuito de demonstrar a existência de um pensamento filosófico autêntico entre nós, seja com a intenção de desconstruir tal possibilidade.

Impõe-se a necessidade de se fazer um resgate do desenvolvimento histórico do pensamento latino-americano e brasileiro, na perspectiva de possibilitar uma tomada de consciência do processo de formação de nossa própria identidade em confronto com as ideias e matrizes filosóficas que se fizeram presentes na história recente de nossa realidade continental.

Período Institucional

Para o trabalho e o exercício filosófico latino-americano durante o chamado Período Institucional, continuaram fortes os esforços de consolidação da emancipação e de organização sociocultural pós-emancipação política. Tal trabalho foi bastante presente na segunda metade do século XIX e nos primórdios do século XX.

Uma vez conquistada a independência política, como consolidar a independência cultural? É forte a luta pela “segunda emancipação”, associada a uma crítica à não participação popular nas revoluções e à insuficiência das bases sociais do intento revolucionário. Teriam as independências conquistadas provocado transformações apenas de “roupagens” sociais, mantendo-se intacto o espírito absolutista, excludente, elitista e epistemicida por aqui?

Acentua-se, assim, o desejo de busca por identidade, o esforço de recuperação – ou descoberta – dos valores latino-americanos típicos. Aquilo que constatará, posteriormente, Darcy Ribeiro [1995, p. 453], de que “somos um povo em ser impedido de sê-lo”, vai pouco a pouco aparecendo como um verdadeiro processo de autoconsciência que exige um intenso processo de cuidado de si que se desemboca em um movimento mesmo de auto-invenção.

O contexto era de embate físico e ideológico. A luta entre liberais e conservadores era reflexo de um embate de ideias e valores que até hoje se entrechocam, de um povo que sente em si a necessidade de coerência e de independência interna. Quando teremos o direito de ser nós mesmos? E o que é esse “nós mesmos”? Que referências temos em nossa historicidade?

Principais correntes

Ecletismo: Uma primeira corrente muito forte do Período Institucional, que se tornou a matriz filosófica do Império do Brasil [Abrão, 2004], foi o Ecletismo. Ela opera um sincretismo de correntes filosóficas diversas, procurando captar o que há de “melhor” em cada uma, para formar uma base reflexiva só. Foi presente no período do helenismo [séculos IV a I a.C.] com vistas à promoção da ataraxia [imperturbabilidade da alma] e, modernamente, pelo francês Victor Cousin [1792-1867], em um momento de intensos embates revolucionários vividos na Europa. Marcado por certo espiritualismo e sentimento nacionalista, o ecletismo foi, em meados do século XX, muito fortemente criticado como um movimento pacifista em tempos em que precisamos ter coragem de assumir posições mais combatentes. Ideologicamente, parecia conveniente ao Império, com tantos conflitos internos para gerir. Roberto Gomes [2008], inclusive, na sua Critica da Razão Tupiniquim, acena reflexões sobre a presença de ideais ecléticos ainda hoje no pensamento brasileiro.

Krausismo: Outra corrente presente no Período Institucional foi o Krausismo. Ele é um pensamento inspirado no alemão Karl Christian Krause [1781-1832], seguidor de Kant, que reage ao cientificismo e critica o liberalismo de índole individualista. O krausismo procurou fortalecer o aspecto social do indivíduo [aspectos familiar e nacional], especialmente na Filosofia do Direito [os cursos de Bacharelado em Direito serão, por muito tempo, o centro básico da formação intelectual brasileira], e certo espiritualismo panenteísta. Junto à crítica a um falso nacionalismo que vigorava aqui entre nós, crítica essa já bastante presente no pensamento de Frei Caneca, Krause foi referência na tentativa de elaboração de um nacionalismo positivo. Destacam-se, além do que foi dito, nessa corrente: a rejeição do absolutismo de Estado; a noção de que a história é um processo em direção a Deus [até à humanidade racional]; a ideia de que a família e a nação são as associações de valor universal, com vistas a atingir o ideal de humanidade unida e racional.

Positivismo: O Positivismo foi a filosofia da escola do francês Auguste Comte [1798-1857], de cunho cientificista e mecanicista [leis naturais físicas]. Essa corrente movimenta-se em busca do desenvolvimento racionalizado e controlável da realidade, com forte crítica ao domínio da mentalidade religiosa e do monarquismo; desejo de espírito crítico e de submissão naturalista da consciência e liberdade. No Brasil, o Positivismo foi a filosofia oficial da República [Abrão, 2004]. Pensa-se, enfim, com o Positivismo, que as leis sociais devem seguir o mesmo esquema das leis naturais, mas na perspectiva de uma física social, na dinâmica do controle da realidade por meio das ciências naturais.

Escola do Recife: Foi uma escola que se desenvolveu na Faculdade de Direito de Recife, com forte crítica ao determinismo físico e natural do Positivismo, afirmando o aspecto cultural/antropológico da existência e da sociedade. Segundo a compreensão filosófica da Escola do Recife [Cerqueira, 2011], as leis das ciências dos homens se encontram no próprio homem, em seu arcabouço cognitivo.

        

Pretender absoluta neutralidade científica ao conhecimento é uma proposta que beira à tirania, abrindo portas ao epistemicídio. Afinal, quais são os grupos que, hegemonicamente, definem os critérios do conceito de “neutralidade”? A propósito, aqueles que não têm acesso à ciência são ouvidos? E, se o são, como são ouvidos? Não poderia o cientificismo ser convertido em absolutismo também? São questões que abrem as portas para um novo período reflexivo.

Período Contemporâneo

A luta pela independência cultural e intelectual continua... A luta é constante, sobretudo, por conta da tentativa de estabelecimento de filosofias “oficiais” em nossa história recente. Nesse período destacam-se ao menos cinco movimentações epistemológicas importantes.

        

Crítica às matrizes filosóficas consideradas “fora de lugar”

Em primeiro lugar, destaca-se a crítica às matrizes filosóficas vistas como marcadamente “fora de lugar”. Considerando o problema dos referenciais estrangeiros em nossa formação, a situação é agravante na medida em que há uma sistemática importação de matrizes filosóficas que foram, na verdade, as bases de nossa colonização. A movimentação filosófica contemporânea, assim, é marcada por um intenso exercício de fuga de filosofias “oficiais”.

Ora, as filosofias “oficiais” possuíam aqui um caráter muito mais prático e político do que propriamente filosófico. Filósofos e historiadores são cada vez mais interpelados a pensar a validade de um “pensamento oficial”, pois já tivemos um longo período de história tutelados, submetidos a certas “autoridades” culturais e intelectuais exteriores/estrangeiras: não dá para, uma vez conquistada a independência política, continuar ainda submetidos a um certo tipo de pensamento oficial. Até quando nos manteremos tutelados para poder pensar? É preciso considerar que esses referenciais marcadamente “fora de lugar” foram copiados aqui sem as bases econômicas, sociais e políticas que os produziram no espaço de suas origens.

Destaca-se, por exemplo, o trabalho reflexivo da Filosofia da Libertação, cujo ponto de partida é a realidade regional da pobreza crescente da maioria da população latino-americana; a perspectiva é a das vítimas da história, da dor de sua corporalidade [Dussel, 2005]. Essa corrente filosófica se insere no que hoje chamamos de estudos decoloniais, com forte espírito de rompimento com o “discurso eurocêntrico” e ao chamado “imperialismo estadunidense” que se impõem ao colonizado como modelo; importa tornar visível o colonizado invisibilizado, enfrentando “uma filosofia europeia que confunda e até mesmo identifica sua característica europeia concreta com o seu ignorado caráter funcional de ‘filosofia central’ durante cinco séculos” [Dussel, 2005, p. 96].

Abertura à pesquisa livre

Em segundo lugar, a partir desse movimento forte de não aceitação do estabelecimento de filosofias oficiais, difunde-se a abertura à pesquisa livre. Ou seja, promove-se a primazia do pensamento e do rigor interpretativo. Quando se defende a necessidade de se estabelecer uma filosofia oficial, ela é tomada, inevitavelmente, como parâmetro, sendo necessário, primeiro, assumir os seus pressupostos epistemológicos, para, posteriormente, ter alguma autoridade para interpretar a realidade, o seu objeto de análise etc. Mas, a movimentação reflexiva agora caminha ao encontro da defesa da abertura à pesquisa e ao debate, com primazia ao rigor interpretativo, ao invés da necessidade de adesão a determinadas correntes clássicas para embasamento e sustentação de uma dada reflexão.

Possibilita-se, assim, uma maior autonomia de pensamento e, por consequência, um maior espaço para o aparecimento de pensamentos mais autônomos e autóctones. Abre-se o espaço para a pesquisa e o debate entre nós, do ponto de vista de uma intensa dialética produtiva, com uma postura fortemente contra hegemônica, anti-oficial, que assume um lado na luta.

Inspiração epistemológica sob a influência dos movimentos anti-imperialistas

Em terceiro lugar, desenvolve-se uma inspiração epistemológica sob a influência dos movimentos anti-imperialistas. Ou seja, o solo cultural é fortemente reconhecido como fonte emanadora de reflexão filosófica e de dados históricos. Este posicionamento é bastante influenciado pelos movimentos anti-imperialistas que marcaram a América Latina. Diversas reflexões entre nós vão se caracterizar como anti-imperialistas, como decoloniais, compreendendo que a luta filosófica está relacionada às lutas políticas, econômicas e culturais que são travadas em nosso cenário concreto [e vice-versa]. É uma luta contra o epistemicídio, luta marcadamente vital; a filosofia assume cada vez mais a característica de uma postura de vida, com referenciais próprios.

Reflexão filosófica como resgate da história e da identidade cultural

No século XX se fortalece muito a produção de obras filosóficas latino-americanas e brasileiras na linha da História da Filosofia [história das ideias políticas, culturais e filosóficas etc.], como instrumento indispensável para descobrir e construir nossa identidade. Intensifica-se a percepção histórica da presença, entre nós, de um imperialismo econômico, do totalitarismo, da opressão que impede a autonomia, a livre condução de sua própria história, de um tutelismo intelectual... Quão frequentemente na história do nosso pensamento o exercício do pensar esteve, de fato, em primeiro plano? O que está em jogo aqui não é uma autoafirmação vitimista, mas uma consciência libertadora: assim como para cá vieram vários “conquistadores”, impõe-se a urgência da autoconquista, da conquista de nossa própria consciência e da consciência cada vez mais clara de nossa própria história.

Reconstrução da própria identidade e resgate crítico da própria história se encontram. Denuncia-se, portanto, uma história do pensamento em que o próprio pensar esteve em segundo plano, instrumentalizado, sendo quase nunca vivenciado na sua dimensão emancipadora, ou seja, de pensamento que humaniza o homem no exercício do pensar, que realiza ontologicamente o ser humano enquanto ser racionalmente pensante... Se a palavra “filosofia” pode ser definida como “amor pela sabedoria”, denunciam-se todas as vezes em que ela foi posta a serviço de um outro “amor”, tais como o amor ao lucro, à materialidade que nosso solo cultural poderia disponibilizar aos donos das matrizes reflexivas que para cá foram trazidas e instrumentalizadas. A própria dignidade do ser humano quase sempre esteve em segundo plano por aqui.

Crítica ao materialismo e ao cientificismo

Em quinto lugar, por fim, aparece também uma importante crítica ao materialismo [desenvolvida pelo espiritualismo] e ao cientificismo [desenvolvida pelo culturalismo]. A identificação de um autor qualquer a uma corrente é ato segundo; primeiro surgem as ideias, o pensar, a estruturação e esquematização de uma reflexão por parte de um autor e outro e, depois, a partir da identificação de linhas semelhantes, há o batismo nomenclatural de uma determinada corrente. Em síntese, não se trata aqui da instauração de filosofias “oficiais”. Destacam-se, neste ponto, então, duas vertentes reflexivas:

Espiritualismo: A vertente do espiritualismo é marcada por uma forte valorização do aspecto psíquico do ser humano, além do aspecto laboral, científico, mecânico, exato do ser humano [o Positivismo, por exemplo, tinha uma visão consideravelmente mecanicista da sociedade e do homem]. O ser humano, em perspectiva espiritualista, não é uma mera máquina, pois além de ser fortemente “bio” e “física”, ele é, sobretudo, “psiqué”, subjetividade, pensamento, espírito, consciência. Neste sentido, os fenômenos subjetivos da consciência são dignos de estudo e reflexão.

Assim, o resgate da natureza espiritual do homem – que não significa um mero retorno ao platonismo, ao dualismo, ao tomismo ou ao “saber de salvação” [Margutti Pinto, 2013] – pressupõe o resgate e o exercício da transcendência, superando o vitimismo histórico justamente como condição de possibilidade de transformação e superação da história de subjugamento.

Culturalismo: Segundo a vertente culturalista, ainda que haja características naturais das coisas [e realmente há], é preciso tomar cuidado com a essência tirânica do discurso naturalista.

Tudo que o homem toca é marcadamente cultural [tal como expresso no mito grego do “Toque de Midas”, do rei que transformava em ouro tudo que tocava], o que significa que, em se tratando do ser humano, não há nada puramente natural, pois ele é marcadamente transformador da natureza, produtor de cultura, de esquemas hermenêuticos, de atribuição de sentido.

A estrutura epistemológica e hermenêutica do culturalismo promove uma reflexão de cunho fortemente antropológico/social, indo muito além do nível biologicista que caracterizou nosso marco filosófico ao longo do século XIX e a primeira metade do século XX.

“Embora se possa entender que é natural ser cultural, no sentido de que nossa natureza humana nos predispõe a produzir cultura [coisa que, ao que parece, é característica privilegiada do ser humano], não soa aceitável dizer que nossas produções culturais sejam naturalizáveis, no sentido de se perpetuarem. O que o homem produz, sob a perspectiva argumentativa aqui proposta, parece ser sempre algo regido por uma lei cultural – não por lei natural – e, como tal, passível de transformação, superação, revisão e negação. Se fosse natural, seria um dado imutável ou, no mínimo, com uma fixidez mais rígida” [Messias, 2017, p. 53].

Assim, a vida social [que é a vida do homem] marca-se pelo desejo de superação consciente e contextualizada das irregularidades da vida, o que pressupõe abertura às diferenças reflexivas, à diversidade de referenciais, desde que não se caracterizem pelo epistemicídio: o pensamento humano comporta uma pluralidade de centros e perspectivas.

Considerações finais

Pelo que se refletiu até aqui, o pensamento histórico-filosófico latino-americano e brasileiro, tal como tem se desenvolvido nos últimos 150 anos aproximadamente, é marcado por um intenso embate reflexivo, com uma multiplicidade de vertentes que, ainda que tome de empréstimo algumas categorias conceituais de vertentes estrangeiras, não tem produzido uma mera repetição acrítica delas. Ao contrário, o que entra cada vez mais em jogo é a necessidade de se pensar com seriedade e autonomia nosso próprio solo cultural a partir dele mesmo.

“O encontro, pois, com a própria cultura se converte em algo essencial e decisivo. E, ao mesmo tempo, supõe o desmascaramento do eurocentrismo na filosofia [e na história] e a desconstrução da filosofia [e da história] a partir desta perspectiva. [...] Se trata de aceitar a existência de uma pluralidade de centros” [Beorlegui, 2010, p. 40].

As reflexões mais recentes trabalham dedicadamente para constituírem uma ontologia ligada à experiência humana, com as nuances típicas da latinidade americana. Ora, o ser do homem é vir-a-ser, e não é um encerramento metafísico, pois a pessoa humana é projetada no tempo e, enquanto tal, elabora-se a si mesma na temporalidade histórica. Assim, a Filosofia e a História, reconhecidas como serviço singular à promoção da dignidade humana e à construção consciente e autônoma de sua identidade, não se fazem à parte da vida e da historicidade dos homens, transformando nossa concretude em problema a ser pensado e tais problematizações em caminhos indispensáveis para a elaboração de conceitos.

Entram especialmente em jogo, então, para o exercício do ensino de história e o ensino de filosofia entre nós, um trabalho necessitado de uma boa História da Filosofia e também de uma sólida Filosofia da História.

Se o conhecimento, enfim, é uma produção cultural historicamente contextualizada, é possível até mesmo pensar no fato de que, provavelmente, não houve, desde as origens, uma mera imposição e/ou imitação dos referenciais europeus entre nós, pois, ao tocar nossa realidade concreta e o nosso solo cultural, também o pensamento do colonizador se deparou com uma realidade plástica, mutável e surpreendentemente questionadora que, a seu modo e conforme as ferramentas epistemológicas de que dispunha em cada período histórico, interferiu inevitavelmente no referencial padrão também da Europa [Cruz Costa, 1967, p. 16]. Os embates e desafios que já vimos demonstram isso e, com toda força, ainda seguem diante de nós. Muitos já os pensaram. E nós, o que temos a dizer sobre eles? Que percepção temos deles? O que temos ensinado sobre eles? Sempre é tempo de tomar consciência. A filosofia e a história são a redenção da consciência. Filosofar e historicizar é salvar-se. O ensino dessas disciplinas, e das Humanidades em geral, é sempre urgente.

Referências

Elvis R. Messias tem mestrado em Educação e atualmente desenvolve pesquisas de doutoramento em Ciências da Religião. É professor de Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Antropológicos da Educação na UEMG-Campanha e de História da Filosofia da América-Latina e do Brasil no Instituto Filosófico São José, Diocese da Campanha.

[elvismessias.prof@gmail.com]

ABRÃO, Bernadette Siqueira. História da filosofia. São Paulo: Nova Cultural, 2004.

BEORLEGUI, C. História del Pensamiento Filosófico Latinoamericano: una búsqueda incesante de la identidad. 3. ed. Bilbao: Universidad de Deusto, 2010.

CERQUEIRA, Luiz Alberto. A ideia de filosofia no Brasil: Escola do Recife. In: Revista Filosófica de Coimbra, n. 39, p. 163-192, 2011.

CRUZ COSTA, João. Contribuição à história das ideias no Brasil. 2. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. 3. ed. São Paulo: Paulus, 2005.

GOMES, Roberto. Crítica da razão tupiniquim. 14. ed. Curitiba: Criar Edições, 2008.

HOLANDA, Sérgio Buarque de, Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

MARGUTTI PINTO, Paulo Roberto. História da Filosofia do Brasil [1500-hoje]: período colonial. São Paulo: Loyola, 2013.

MESSIAS, Elvis Rezende. Educação e Ceticismo na filosofia de Montaigne. Curitiba: CRV, 2017.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.