Valdirene Chitolina

MÚLTIPLAS VISÕES SOBRE PATRIMÔNIO

A partir das contribuições e das problematizações teóricas incitadas pela disciplina História e Patrimônio, ministrada em 2019, no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, a seguir, destacam-se conjuntos de ideias sobre o conceito de “patrimônio”. Por ser este um texto inacabado, tais ideias não serão comentadas neste momento, apenas citadas. Essas informações servirão de parâmetros para o recorte temático da tese em andamento, “Oeste indígena:  o patrimônio indígena construído pelo conhecimento e sua recepção na comunidade escolar do oeste de Santa Catarina”.

Além disso, registra-se o parecer de Pedro Ignácio Schmitz, responsável pela criação, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do primeiro patrimônio imaterial indígena do Brasil, a arte Oiampi, a maneira de pintar o corpo de um grupo Tupi do Amapá. Para a composição da referida tese, a compreensão de alguns conceitos sobre patrimônio são imprescindíveis. Por isso, toma-se como base o pensamento de múltiplos autores. Inicia-se pelo diagrama adaptado de Thomas King [apud Brandi, 2009] sobre componentes formadores do patrimônio cultural:

Figura 1 – Diagrama relacionado aos componentes do Patrimônio Cultural

Fonte: adaptação com base em King ([998, 2008 apud Brandi, 2009].

Por meio do diagrama da figura 1, percebe-se que patrimônio cultural é o entrelaçamento de documentos históricos, valores sociais, usos culturais do meio ambiente, práticas religiosas, locais espirituais, recursos históricos, recursos arqueológicos, itens culturais indígenas e objetos históricos. Noutra perspectiva, sobre o conceito de “patrimônio cultural”, registra-se que ele “[...] pode ser definido como o conjunto de manifestações de uma comunidade (incluindo suas práticas, costumes e valores, expressões artísticas e culturais, lugares e objetos) que é passado de uma geração a outra” [Rodrigues, 2016, p. 111].

Em outra abordagem a destacar, de Pinheiro, Moura e Souza [2012, p. 96], “o patrimônio só se constitui como tal quando faz parte das referências simbólicas e afetivas de uma dada comunidade”. Embora “indudablemente hay muchos conceptos sobre patrimonio cultural, ya que cada uno de los campos del conocimiento humanístico elabora los que corresponden a sus fines” [Palma Peña, 2013, p. 34].

Segundo Durval Muniz de Albuquerque Júnior [cf. 2018, p. 143-144], a palavra “patrimônio” vem do grego, articulando as noções de pater (chefe de família ou antepassado) e nomos (leis, usos ou costumes em comum de uma família ou de uma cidade). O patrimônio era a herança deixada pelo chefe de família aos seus descendentes ou legado de uma geração para as gerações futuras. O patrimônio histórico e cultural não deixa de ser, ainda, o próprio funcionamento da lei do pai, do nome do pai, à medida que, quase sempre, está definido e referenciado a partir daqueles que são dominantes e dominadores em cada época e lugar.

Em virtude dos nacionalismos, o passado foi erigido como patrimônio a partir do nascente conceito de estado nacional, fundado na homogeneidade. O patrimônio ligava-se à noção de compartilhamento de uma origem, um território e uma cultura [cf. Funari; Pelegrini; Rambelli, 2009, p. 9]. Nesse sentido, Brandi [2009] argumenta que a ideia de “patrimônio advém da importância em se traduzir para a esfera do imaginário coletivo – simbólico – as transformações sociais que acompanharam as constituições dos Estados Modernos”, independentemente de autores como Albuquerque Júnior [2018], por exemplo, observarem a origem do termo ainda na Antiguidade.

Françoise Choay [cf. 2006, p. 11] escreve que a expressão “patrimônio” designa um bem destinado ao usufruto de uma comunidade, constituído pela acumulação contínua de uma diversidade de objetos que se congregam por seu passado comum [...] produtos de todos os saberes e savoir-faire dos seres humanos. Para Dominique Poulot [2011, p. 32], “patrimônio encarna, em suma, um ‘crescendo em generalidade’ de obras e objetos singulares, concebido de forma útil para a ação de conhecimento e de conservação coletiva”. O autor segue escrevendo que o patrimônio se tornou símbolo de elo social e é um instrumento quase sempre decisivo para o desenvolvimento local [cf. Poulot, 2011, 27].

O patrimônio cultural é constituído dos mais diversos elementos e se apresenta, convencionalmente, dividido em patrimônio imaterial e patrimônio material. Entende-se por patrimônio imaterial tudo o que está relacionado aos modos de fazer das pessoas, às técnicas e habilidades, aos valores e às crenças; por patrimônio material, os produtos da criação humana, como os artefatos, os objetos e as construções, por exemplo – também a cultura material dos povos pré-históricos indígenas pode ser percebida como patrimônio material [cf. Rodrigues, 2016, p. 111].

Segundo a abordagem de Poulot [cf. 2011, p. 41], a tentativa de construir uma história patrimonial da cultura material exige debruçar-se sobre a erudição e o colecionismo, suas disposições tácitas, suas pequenas ferramentas, suas fruições mudas. Em suma, sobre todos os gestos e saberes que organizam a percepção e a representação dos objetos em função de hierarquias entre saberes locais, vínculos particularizados e o horizonte de conhecimentos gerais de um homem de sociedade. Por outro lado, Simone Scifoni [2006, p. 74] registra que “é na escala local que se pode encontrar o patrimônio como expressão das práticas sociais, um patrimônio reivindicado por sua função ligada à memória e à identidade coletiva ou como busca de qualidade de vida”.

Ilanil Coelho e Denis Radun [2016, p. 41] ressaltam que “é preciso reconhecer o fato de que a valorização e a apropriação social do patrimônio cultural são processos e não imperativos”. Albuquerque Junior [2018, p. 144] argumenta que, “desde o princípio, a escolha do patrimônio, daquilo a ser legado, é um gesto político, nasce de escolhas, de operações de exclusão, de esquecimento e de apagamento”. Todavia, considera-se que os patrimônios são “como outros tantos ‘modos apropriados’ de tratar o passado” [Ginzburg apud Poulot, 2011, p. 41]. Sobre esse passado, Le Goff [apud D’Alessio, 2011, p. 64] registra que: “o reconhecimento do passado liberta os homens do aprisionamento no vivido, possibilitando-lhes experimentar a alteridade no tempo”.

Em 10 de julho de 2019, em São Leopoldo (RS), no Instituto Anchietano de Pesquisa (IAP), o padre jesuíta, Pedro Ignácio Schmitz concedeu uma entrevista relacionada às ocupações indígenas pré-coloniais do oeste de Santa Catarina. Naquela conversa, também tratou sobre as ações políticas da patrimonialização no âmbito da cultura indígena:

“[...] o termo patrimônio está ligado ao antigo pater famílias romanas e designava a sua propriedade. O patrimônio se tornou alguma coisa forte com a ONU [Organização das Nações Unidas], depois da Segunda Guerra, quando surgiu a UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura] e os Estados começaram a selecionar e sancionar aspectos da cultura e os declarava de valor nacional. Depois da Segunda Guerra foram destinadas somas enormes para caracterizar as culturas e as línguas de todo o mundo, para que não se perdessem, assim também aconteceu no Brasil. Mas o patrimônio nasce do povo, da comunidade que o identifica, o reconhece como um valor seu e passa a usá-lo como tal. O Estado pode sancioná-lo ou deixá-lo no âmbito da comunidade. Ele é um elemento do passado, que eu consegui entender, que consegui amar e que agora faz parte de minha vida. Na maior parte do tempo ele compreendia basicamente elementos materiais, como casas, castelos, fortalezas, igrejas, estátuas, artefatos e vestes, hoje inclui também elementos não materiais, como maneiras de fazer, como a entronização do imperador japonês ou a maneira de fazer as panelas de barro das oleiras da Bahia. O índio e suas coisas passaram a ser patrimônio e, no Dia do Índio, se procurava mostrar isto nas escolas. Nos museus escolares e também em museus especializados se exibiam seus objetos. Mais recentemente também se começaram a destacar e declarar de interesse nacional maneiras de fazer indígenas. O primeiro deles foi à arte Oiampi, a maneira de pintar o corpo de um grupo Tupi do Amapá. Eu relatei este processo no Conselho Consultivo do IPHAN. Também as populações indígenas se tornaram conscientes de seus valores tanto materiais como não materiais. E a população nacional como considera estes patrimônios indígenas? O Estado brasileiro pode oficializar esta consideração e transformá-los, explicitamente, em patrimônio da nação brasileira” [Schmitz, 2019].

Schmitz ressalta que o termo “patrimônio” poderia ser comparado à herança cultural de uma população. Ações em benefício do patrimônio das nações, em âmbito mundial, tornaram-se mais presentes a partir do final da Segunda Guerra, com a criação da ONU e de seu braço cultural, a UNESCO. Para Schmitz, o patrimônio é um elemento do passado, que a comunidade considera seu; ela entende-o, ama-o e populariza-o para as gerações seguintes. Também lembra o autor que as populações indígenas se tornaram conscientes de seus patrimônios materiais e imateriais e que depende do Estado brasileiro oficializar e transformar o patrimônio cultural indígena em patrimônio da nação brasileira.

As práticas e os saberes indígenas, como patrimônio, tiveram um reconhecimento tardio, por meio da Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Essa lei dispõe sobre o Estatuto do Índio e, no Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. Comparativamente à produção histórico-cultural branca, europeia, cristã, é muito tardia a valorização do patrimônio cultural indígena e suas materialidades.

Referências

Valdirene Chitolina é graduada em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Palmas (1992), mestre em História Regional pela Universidade de Passo Fundo (2008) e doutoranda em História pela UPF, com a modalidade de bolsa Fupf/Capes 100%. Vínculo profissional: Prefeitura de Xaxim. E-mail:<valdirenechitolina@yahoo.com.br>.

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