Victor Gabriel de Jesus Santos David Costa

O ENSINO DA HISTÓRIA CULTURAL COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA PATRIMONIAL: USOS E ABUSOS DOS GOVERNOS DE JOSÉ E ROSEANA SARNEY, COM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES DO MARANHÃO

O presente artigo tem como objetivo debater os usos e abusos dos governos de José Sarney [1966-1970] e Roseana Sarney [1995-2002; 2009-2014], com as estruturas culturais populares maranhenses entre os anos de 1966 a 2014. A manipulação de determinadas organizações culturais será problematizada neste trabalho, a partir do conceito, do filósofo Antonio Gramsci, intitulado de “Aparelhos Privados de Hegemonia”, que são instrumentos de construção de consenso, utilizados na sociedade civil para a legitimação de projetos de hegemonia [GRAMSCI, 1988]. Este conceito será didaticamente explanado pela obra “Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político”, do autor Carlos Nelson Coutinho, de 1989. Vale ressaltar que, o conceito gramsciano só pode ser aplicado no contexto em que a cultura é transformada em produto, ou seja, quando é comercializada, e utilizada para fins financeiro e político [SILVA, 2005].  Além disso, busca-se debater a influência de tais questões no processo de assimilação, e auto afirmação do sujeito maranhense, acerca de suas ações culturais no contexto social em que vive. Analisando, nesse sentido, determinados parâmetros curriculares nacionais [PCNs,1997] e orientações curriculares nacionais [OCNs, 2006] dos ensinos fundamental e médio, para o ensino de História. 

Consenso e coerção. Brincadeiras populares e alianças políticas

As medidas que foram tomadas para consolidar a dominação da família Sarney, foram projetadas através de mecanismos de construção de consenso, e do aparelhamento burocrático do governo. Sarney pai não só misturava-se com o lúdico de determinadas manifestações culturais, tidas para a classe dominante, como “coisas de pobre, e do demônio”, como também articulava trocas de favores no plano material, através de apoio financeiro, ou favores políticos, com agentes do cenário político-partidário, e, intelectuais que queriam projetar um novo modelo de Cultura Popular no Maranhão. Sendo tudo isso, inicialmente, financiado pelo molde governativo da coerção da Ditadura Empresarial Militar brasileira [1964-1988], na qual possibilitou a ascensão de José Sarney nas disputas eleitoreiras locais. Nesse sentido, ele silenciosamente mergulhava-se em dois mundos que, para muitos eram díspares, mas, que logo seriam essenciais para a modelagem estrutural de todos os seus sucessores [COSTA, 2015].

Dessa forma, como salienta Coutinho [1989], utilizando o conceito de “Estado Ampliado”, de Gramsci, sobre a construção de projetos hegemônicos, a partir das sociedades civil [exemplificada com a aproximação de José Sarney com o povo, e suas manifestações culturais] e política [exemplificada, pelo jogo de alianças com políticos e empresários]: 

“Ambas [as sociedades civil e política] em conjunto, formam ‘o Estado [no sentido integral: ditadura + hegemonia]’; o Estado que, em outro contexto, Gramsci define também como ‘sociedade política + civil’, isto é, hegemonia revestida de coerção [...] A sociedade civil formada precisamente pelo conjunto de organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão das ideologias, compreendendo o sistema escolar, as Igrejas, os partidos políticos, os sindicatos, as organizações profissionais, a organização material da cultura (revista, jornais, editoras, meios de comunicação de massa, etc.)” [COUTINHO, 1989, pp. 76-77, grifos nossos].

 

Com isso, percebe-se que, embora as raízes da governabilidade de tal oligarquia estivessem profundamente atreladas ao regime ditatorial instaurado em 1964, portanto, através de uma macroestrutura coerciva, José Sarney conseguiu  fincar fortes dominações políticas que se perpetuam até os tempos atuais, a partir da utilização de mecanismos que permitiram a sua ascensão e manutenção ideológica no imaginário do povo maranhense, como foi o caso do projeto de reafirmação da cultura popular do Maranhão, principalmente com a ressignificação do Bumba Meu Boi e de outros festejos juninos [BARROS, 2005].

A reinvenção das tradições no governo de José Sarney

Na tese de doutoramento “O ‘urrou’ do boi em Atenas: instituições, experiências culturais e identidades no Maranhão”, de 2004, Lady Albenaz enfatiza no dualismo que marcava a contraditória e harmônica imagem de José Sarney. Enquanto para uns ele tornava-se defensor das elites, para outros era considerado o amigo dos pobres. Essa magnitude ampliada em sua personalidade deu-lhe portas para acessar o imagético de grande parte da população maranhense.

A figura do ex-presidente da república conseguiu juntar simbologias que permitiram uma interligação da classe erudita com as camadas populares, a partir do enaltecimento dos aspectos singulares de determinados esferas da cultura local, que logo tornar-se-iam um atrativo para a classe acadêmica ludovicense em meados das décadas de 1970 e 1980. Foi a partir da primeira metade do século XX, que o movimento modernista maranhense tentou reconstruir a imagem de uma São Luís [capital do Maranhão] que seria sinônimo de modernização, intelectualidade e progresso. Nesse período, buscou-se restaurar o título de “Atenas Brasileira”, para uma cidade economicamente atrasada, mas, que queria reconquistar o prestígio que tivera na segunda metade do século XVIII, período de inauguração do título ateniense, quando esta havia se tornado umas das maiores cidades exportadoras de algodão do Brasil. A reapropriação da expressão [“Atenas Brasileira”],  buscava construir um novo movimento artístico-literário para o enaltecimento da cultura popular do Maranhão. No entanto, assim como em tempos oitocentistas, o uso dessa titulação serviu para embranquecer e inferiorizar a espontaneidade das manifestações populares locais. [BARROS, 2005].

O ex-governador do Maranhão, de fato, possibilitou uma abertura para as tradições culturais locais, que outrora eram esquecidas pela comunidade política. Principalmente aquelas que faziam referência à extensa ligação das brincadeiras, festejos e cultos religiosos, com as matrizes africanas. No entanto, aquilo que deveria ser um enaltecimento da espontaneidade cultural, transformou-se em uma mecanização, que tentou reinventar as significações do produto coletivo, dos fazedores de cultura local. Como salienta Aldanez [2004], Sarney tinha intenções profundas com a corrente modernista de sua época, e almejava reconstituir uma nova cultura, a partir, da criação de novos espaços de vivência cultural, e do apoio de escritores, estudiosos, e outras personalidades importantes do cenário intelectual maranhense, das décadas de 1940-1950:

“Entre seus assessores, um dos principais, está Bandeira Tribuzi, que também é poeta de renome no Maranhão, além de ser filho de um artista plástico. Outro importante colaborador no seu mandato foi Domingos Vieira Filho, intelectual que integrou o Movimento Folclórico Nacional, reconhecido localmente pela defesa, pesquisa e delimitação dos estudos sobre folclore no Maranhão. Josué Montello também figura entre seus correligionários. No campo da política cultural, Sarney, diretamente ou a partir dos seus sucessores que chegaram ao poder com o seu apoio, iniciou a fundação dos primeiros museus públicos do Estado do Maranhão. Museus que são espaços fundamentais para reverenciar identidade. Dessa forma, Sarney cumpriria a proposta de renascimento do Maranhão a partir das letras, conforme o projeto dos atenienses de 1950, a geração modernista da cultura local que ele integrou.”  [ALBANEZ, 2004, p. 68-69].

De acordo com Ferreti [1998], em vários festejos e cultos a santos e divindades, como por exemplo, no Tambor de Crioula [uma das maiores e mais importantes manifestações culturais do Maranhão, de matriz africana, transformada em patrimônio imaterial nacional em 2007], perpetuava-se em meados de 1970, um embranquecimento nas oficinas de ensino de percussão das “parelhas” [conjunto de tambores, utilizado no Tambor de Crioula], indumentárias, e outras características das tradições populares. Ressalva-se que a tradição tornava-se de bom grado para as camadas eruditas da sociedade maranhense, “quem tocava bem o tambor, era visto como uma pessoa descolada”, afirmava Nelson Brito no documentário produzido pelo Instituo de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN] [Ver https://www.youtube.com/watch?v=yhtHsZniyIE. Acessado em 01/07/2019].

Dessa forma, o projeto que foi iniciado em 1950 com a ideia de ressaltar uma cultura singularizada em modelagens eruditas e afirmativas para as classes dominantes, com uma caracterização “ateniense” , foi, em certa medida, de simplória valia para a visibilidade de determinados valores das classes dominadas que até então eram silenciadas e esquecidas, enquanto sujeitos e grupos capazes de possibilitar autor-afirmações indentitárias. No entanto, a real afirmação de tais riquezas culturais somente começou a desabrochar a partir dos finais do século XX, quando o movimento negro e outras instituições ativistas maranhense começaram a apropriar-se de suas próprias  significações socioculturais. [FERRETI,1998].

A herdeira dos sonhos atenienses? O governo de Roseana Sarney

Com Roseana Sarney, foi iniciado um novo tipo de resgate à determinadas esferas culturais do Maranhão. A partir do artigo “Cultura Popular no Maranhão: Uma indústria política?” [2005], de Letícia Cardoso, pôde-se perceber que houve uma grande estatização nos projetos de incentivo à cultura local. A autora perceberá que, a partir do “Plano de Cultura” do governo estadual, de 1995-2000, o Maranhão passou por uma forte transformação no campo político-cultural.

Para entendermos esse processo, precisamos discutir a própria ideia de cultura enquanto simbolismo de ações coletivas [não sendo o conceito em si, reduzido a essa simplória apresentação]. De acordo com Thompson [2000], a troca de saberes e vivências podem ser dinamizadas a partir de traços simétricos, ou seja, quando existe a espontaneidade nas ações individuais e coletivas, ou, assimétricas, quando a dinâmica humana é financiada de forma institucionalizante, através de ações que transformam a própria cultura como sendo um produto da mecanicidade. Como sugere Thompson [2000]:

“[...] as formas simbólicas estão também inseridas em contextos e processos sócios históricos específicos, dentro dos quais, e por meio dos quais, são produzidas, transmitidas e recebidas. [...] Podem estar caracterizados, por exemplo, por relações assimétricas de poder, por acesso diferenciado a recursos e oportunidades e por mecanismos institucionalizados de produção, transmissão e recepção de formas simbólicas” [Thompson, 2000, p. 181]. 

Será a partir de tal concepção que ficará visível a ideia de industrialização da cultura, como forma de intensificar a dominação de determinadas frações de classes dominantes nas múltiplas esferas sociais. E no contexto da sociedade maranhense, nada mais certeiro do que promover a aproximação das estruturas burocráticas do Estado restrito [ou seja, da sociedade política], com os indivíduos pertencentes às classes mais pobres. Sendo tal estratégia, um dos grandes pilares de sustentação da oligarquia Sarney, ao longo de 50 anos governando o estado [COSTA, 2015].

Para Cardoso [2005], o governo de Roseana Sarney promoveu um forte arranjo na padronização e ressignificação da cultura popular. Tal compreensão será melhor explicada através de alguns conceitos que a autora utiliza para problematizar as ações da ex-governadora.

Primeiramente precisa-se pontuar o conceito de “serialização” das ações dos indivíduos, que podem se tornar potenciais consumidores. Como o mercado não pode atender as demandas singularizadas dos sujeitos, ele reproduz a classificação, hierarquização e padronização dos produtos, para que se tenha uma generalizada mobilização em prol do consumo. No caso dos festejos juninos maranhenses, o governo de Roseana criou os famosos “Vivas”, que consistia na criação de circuitos padronizados pela Secretaria de Cultura do Estado, com a intenção de fixar valores e prestígios para determinados grupos de brincantes, de acordo com as localidades e personalidades que estariam envolvidas no desenrolar de tais apresentações. Como explica Cardoso [2005]:  

“ [...] o governo Roseana Sarney seleciona as atrações para os circuitos culturais nos períodos festivos (carnaval e festejos juninos), a partir de determinados fatores. Um deles é o critério socioeconômico da recepção e a subjetividade do processo de seleção [...] A classificação dos arraiais também está diretamente relacionada à classe social da recepção, pois a própria Kátia confirma que o nível socioeconômico do público influencia na programação: ‘geralmente, os grupos Tipo A e B iam logo para os maiores Vivas’. Os arraiais menos importantes também recebiam atrações dessas categorias, mas numa escala muito menor. Portanto, eram preenchidos por contingência” [CARDOSO, 2005, p. 5].

Além disso, o conceito de “Sujeito Industrial” é de grande valia para pensarmos tal estrutura industrializante. A mecanização que é orquestrada pelo próprio funcionamento do produto cultural, amplia a potencialidade do brincante enquanto consumidor. Suas ações espontâneas tornam-se enfraquecidas ao perceber que a magnitude dos festejo está vinculada a um sistema que capitaliza e hierarquiza as concepções de diversão. Uma das formas de orquestrar tal prática foi a utilização de ações cadastrais que inviabilizava toda e qualquer ação espontânea de receber incentivo pelo governo:

“Um exemplo disso é a criação do cadastro  oficial das manifestações. No primeiro mandato de Roseana Sarney [1995-1998], o governo instituiu a obrigatoriedade do registro jurídico das manifestações populares em troca de cachês pelas apresentações festivas [São João, Carnaval e outros]. Aquele que não estivesse devidamente registrado ficava excluído do circuito cultural oficial” [CARDOSO, 2005, p. 6].

A importância do Ensino de História Cultural como instrumento de salvaguarda patrimonial

O ensino de história cultural, para alunos do ensino básico, potencializa ações afirmativas para a preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais. Compreender as dinâmicas das manifestações culturais, e a relevância que elas possuem no processo de autoafirmação do indivíduo, deve ser um importante fundamento, a ser ministrado por professores das ciências humanas, em especial para o ensino de história. Nesse sentido, como, orienta os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental [1997], no que se refere ao que os alunos sejam capazes de entender e discutir:

“conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao País” [PCNs, 1997].

Nesse sentido, generaliza-se a ideia indenitária nacional, o que é de grande relevância, na medida que, ao juntar os particularismos culturais de cada região, acaba por construir um grande mosaico pluralizado, incorporando os vários significados socioculturais dos sujeitos e grupos entrelaçados pelo plano indenitário brasileiro. Por isso, torna-se necessário ressaltar a definição de cultura, na disciplina de história do ensino médio, colocado pelo plano de Orientações Curriculares Para o Ensino Médio [2006]:

“A cultura, que confere identidade aos grupos sociais, não pode ser considerada produto puro ou estável. As culturas são híbridas e resultam de trocas e de relações entre os grupos humanos. Dessa forma, podem impor padrões uns sobre os outros, ou também receber influências, constituindo processos de apropriações de significados e práticas que contém elementos de acomodação–resistência. Daí a importância dos estudos dos grupos e culturas que compõem a História do Brasil, no âmbito das relações Interétnicas” [OCNs, 2006].

Considerações Finais

Com isso, percebemos que as práticas desenvolvidas no governo de José Sarney e Roseana Sarney foram dois importantes marcos para o início e intensificação de novas perspectivas sobre as esferas das tradições culturais do Maranhão. Ao passo que também potencializou uma dominação erudita e assimétrica, com traçados positivistas e etnocêntricos no incentivo, que acabou por promover ressignificações aos diversos patrimônios culturais locais. O ponto crucial utilizado para articular tais feitos dos governos de José e Roseana, foi a mecanização e industrialização da cultura, através de dois pilares: o plano de consumo, e o plano eleitoreiro. Assim como o brincante consumia, ele também construía uma dependência indireta, na relação social que lhe fora imposto, transformando-se em um eleitor em potencial:

“O indivíduo na indústria cultural é considerado um objeto, é alienado e visto apenas como um consumidor em potencial. No Maranhão, além de consumidor em potencial, o indivíduo também é visto como um eleitor em potencial. Entretanto, esse processo se dá através de uma interação dialética entre os grupos socioculturais dominantes, que é elaborada, mantida e dinamizada a partir de negociações com os demais grupos sociais. No consumo, portanto o, as relações de poder encontram-se diluídas. Nele, as ações e reações dos grupos sociais são estabelecidas dentro das possibilidades permitidas pelo grupo que dita às regras do jogo no plano simbólico e econômico” [CARDOSO, 2005, pp. 5-6].

Portanto, as ações que institucionalizaram as estruturas de mecanização dos complexos culturais, promoveram aquilo que Gramsci conceituava como “Aparelho Privado de Hegemonia”. Ou seja, na utilização de ferramentas que permitem a construção de consenso em torno da sociedade civil, com o intuito de possibilitar a hegemonização do projeto político em vigência. No caso de José Sarney fica nítido a construção de um “Maranhão Novo” e de uma assimetria com os valores fora da classe dominante, a partir de uma ideia modernista que se intitulava de “Atenas Brasileira” [COSTA, 2015].

No caso de Roseana Sarney a potencialidade de tais ações culturais buscava dar sentido de continuidade e permanência de poder, a partir da esfera burocrática do Estado, e com as abstrações da sociedade civil, principalmente com o uso do imaginário coletivo, tão praticado através dos idosos, em suas lembranças de juventude, na qual sempre retratam um saudosismo e gratidão pelos “favores” promovidos pela oligarquia Sarney [ALDANEZ, 2010].

Assim sendo, precisamos perceber que a produção e reprodução de valores culturais precisam ser mediados através daqueles que detém o conhecimento dos festejos, como os donos de bois  [referência à quem pratica o Bumba Meu Boi], tambores, e de outras ações culturais. Quando se possui uma vinculação da sociedade civil no fazeres das festas, a própria dinamicidade torna-se menos assimétrica, não homogeneizando as dimensões que existem nas manifestações. Ou seja, a inserção da classe que promove a brincadeira no processo de organização que os governos promovem, institui uma prática positiva e que consolida uma ação saudável para a sociedade.

Dessa forma, o ensino de história, sobre a preservação patrimonial, torna-se de extrema necessidade para a melhor compreensão do sujeito educando, no que se refere ao seu papel social, enquanto indivíduo detentor de direitos e deveres comunitários.

“A constituição do patrimônio cultural diverso e múltiplo e sua importância para a formação de uma memória social e nacional, sem exclusões e discriminações, são abordagens necessárias aos educandos. É necessário chamar a atenção dos alunos para os usos ideológicos a que a memória histórica está sujeita, que muitas vezes constituem ‘lugares de memória’, estabelecidos pela sociedade e pelos poderes constituídos, que escolhem o que deve ser preservado e relembrado e o que deve ser silenciado e ‘esquecido’” [OCNs, 2006]

Ao passar tais questionamentos e afirmações aos alunos, os valores e significados culturais acabam sendo preservados, e transformados a partir de ações diretas da comunidade que organiza e dissemina tais valores e significados.

Referências

Victor Gabriel de Jesus Santos David Costa é graduando do curso de Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Maranhão [UEMA]. Membro do Núcleo de Pesquisa em História Contemporânea [NUPEHIC]. Estagiário do Centro de Referência e Vivência Casa do Tambor de Crioula. Orientando da Profa. Dra. Monica Piccolo.

ALBANEZ, Lady Selma Ferreira. “O ‘urrou’ do boi em Atenas: instituições, experiências culturais e identidade no Maranhão. Tese [Doutorado em Ciências Sociais] – Universidade Estadual de Campinas, 2004.

BARROS, Antônio Evaldo. “A terra dos grandes bumbas: a maranhensidade ressignificada na cultura popular [1940-1960]”. Caderno Pós Ciências Sociais - São Luís, v. 2, n. 3, jan./jun. 2005

BRASIL. “Parâmetros Curriculares Nacionais [PCNs]. Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. “Orientações Curriculares para o Ensino Médio : Ciência Humanas e suas tecnologias” [OCNs]. Médio. Brasília: MEC/SEB, 2006.

CARDOSO, Letícia Conceição Martins. “A Cultura popular no Maranhão: Uma indústria política?” VIII Conferência Brasileira de Folkcomunicação, 2005.

COSTA, Wagner Cabral da. “Do ‘Maranhão Novo’ ao ‘Novo Tempo’: trajetória da oligarquia Sarney no Maranhão’”. São Luís, UFMA. 1997.  Disponível em

http://www.fundaj.gov.br/geral/observanordeste/cabral2.pdf Acesso em: 20 jan. 2011.

COUTINHO, Carlos Nelson. “Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político”. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1989.

FERRETI, Sérgio. “Sincretismo afro-brasileiro e resistência cultural”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 182-198, jun. 1998

GRAMSCI, Antonio. “Os intelectuais e a organização da cultura”. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.

SILVA, N. M. “Comercialização e Produtos Culturais: pontos para reflexão. Estudos de Sociologia”, Rev. do Prog. De Pós-Graduação em Sociologia da UFPE, v. 11, n. 1,2, 2005, p. 31-48.

THOMPSON, John B. “O conceito de cultura”.  In: Ideologia e cultura moderna.  Petrópolis: Vozes, 2000.