Edelson Geraldo Gonçalves

O ESTADO JAPONÊS, O ENSINO DE HISTÓRIA E A MEMÓRIA DAS GUERRAS DO JAPÃO IMPERIAL NOS “PROCESSOS DO LIVRO DIDÁTICO” DE IENAGA SABURO

Este texto aborda os episódios que em conjunto são conhecidos como “Os Processos do Livro Didático”, os três processos que o historiador Ienaga Saburo moveu contra o Estado japonês entre os anos de 1965 e 1997 em função do que considerava a censura do livro didático escrito por ele por parte do Ministério da Educação.

Esta censura teria se dado principalmente em função das passagens referentes aos crimes de guerra japoneses durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa e a Segunda Guerra Mundial, revelando uma disputa pela memória dos últimos anos do Japão Imperial, entre uma visão acadêmica do passado; demandada majoritariamente por professores do ensino básico, acadêmicos e estudantes, e uma visão nacionalista e ufanista, defendida por militantes conservadores na sociedade civil e estratos do partido político que ocupava o poder.    

As fontes essenciais consultadas para este estudo são a autobiografia de Ienaga Saburo, “Japan’s Past, Japan’s Future” originalmente publicada em 1977 e o relato do testemunho de Ian Buruma sobre o final dos “Processos do Livro Didático”, presente no livro “Wages of Guilt”, publicado originalmente em 1994.  

A questão a ser aqui respondida é: o que motivou a situação que gerou estes processos?

     

Ienaga Saburo e o Ensino de História do Japão Pós-Guerra

Antes da derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial, em 1945, o ensino de história na educação japonesa era voltado para ajudar a inculcar nos súditos do Império uma série de virtudes confucionistas consideradas úteis ao Estado, entre elas principalmente e piedade filial e a lealdade ao Imperador. Em suma era um ensino voltado para a doutrinação nacionalista.

Após a rendição japonesa e o término da guerra, o novo governo sob a ocupação das forças armadas dos EUA, comandadas pelo General Douglas MacArthur [1880-1964], iniciou o desmantelamento do sistema de poder do antigo governo Imperial, com um série de medidas que minaram suas bases, como a conversão do Imperador em um símbolo nacional ao invés de um monarca sagrado, desmilitarização, a democratização da política, a reforma agrária, o desmantelamento dos zaibatsu e a promoção de direitos individuais em moldes liberais, inclusive com plenos direitos de pensamento, expressão e associação.

Tudo isso foi confirmado na nova constituição japonesa, promulgada em 1947, em substituição à antiga constituição da Era Meiji, datada de 1890.

Em meio à estas mudanças o ensino de história também foi afetado, ainda que não gozando das liberdades absolutas que a nova constituição sugeria, uma vez que os dirigentes da ocupação americana [1945-1952] também tinham em mente uma nova função para o ensino de história; eliminar o antigo nacionalismo e promover os valores democráticos e liberais pregados pelo novo governo e para isso foi aplicada a censura sobre críticas aos EUA e sobre a idealização do passado japonês [Henshall, 2008, p. 207-208].

É neste cenário que se insere historiador Ienaga Saburo [1913-2002], que tinha convicções antimilitaristas durante a Segunda Guerra Mundial, mas se arrependia de não ter participado de qualquer resistência ativa nesse período [Buruma, 1995, p. 190], e por isso no pós-guerra buscava contribuir no combate ao antigo nacionalismo, para a valorização das ideias liberais da nova constituição e para o ensino da história baseado na produção acadêmica.   

Neste contexto Ienaga foi convidado pela editora Sanseido a escrever um livro didático de história para o ensino médio, que seria publicado em 1953, intitulado “Shin Nihonshi” [Nova História do Japão] [Ienaga, 2001, p. 154].        

Uma Nova Política

O triunfo dos comunistas liderados por Mao Tse-Tung na China em 1949 e o início da Guerra da Coréia em 1950 marcaram uma guinada nos objetivos do novo governo japonês, sob a tutela dos EUA.

Antes desses eventos a não realização de uma rápida recuperação da economia japonesa destruída pela guerra já criava um cenário de fortalecimento de movimentos comunistas e socialistas em território japonês, o que em adição ao poderio comunista nos países vizinhos [China e Coréia do Norte] criou um temor no Estado e nas forças de ocupação de que o povo japonês poderia escolher o mesmo caminho [Henshall, 2008, p. 210-214].

Isso desencadeou uma reação conservadora dentro do Estado japonês, com restrições em alguns direitos trabalhistas concedidos, expurgo de milhares de comunistas dos setores público e privado [Mcclain, 2002, p. 553-554], reabilitação dos zabaitsu e de políticos condenados como criminosos de guerra; chegando ao ponto de um condenado como criminoso de guerra classe A, Kishi Nobusuke [1896-1987], ser alçado ao cargo de Primeiro Ministro em 1957, algo que segundo Ian Buruma  seria o equivalente a Albert Speer o Ministro do Armamento de Hitler ser eleito Chanceler da Alemanha no pós-guerra; além de um parcial resgate das forças militares [com a criação das “Forças de Autodefesa”] [Buruma, 2005, p. 127; Henshall, 2008, p. 212, 215].

Com isso o Japão alinhou-se definitivamente aos EUA no cenário da Guerra Fria, e a consequente política anticomunista desse posicionamento também teve impacto sobre a educação e o ensino de história no país, sendo que a “educação para a paz” estabelecida em 1945 começa a ser atacada, acusada de uma agenda comunista [Nozaki, 2008, p. 18].    

 

Os Processos do Livro Didático

A editora Sanseido tentou publicar o livro didático de Ienaga originalmente em 1952, mas este foi recusado pelo Ministério da Educação e mandado para revisão, que uma vez feita deu ao livro a possibilidade de ser publicado em 1953 [Nozaki, 2008, p. 16-17].

Após isso Ienaga tentou publicar uma segunda edição revisada de seu livro em 1955, mas até 1964 esta edição foi rejeitada, revisada e publicada por três vezes [Nozaki, 2008, p. 32].

Após revisar e publicar o livro em 1964 Ienaga, em 1965 decidiu processar o Ministério da Educação, alegando a inconstitucionalidade da forma como era feita a triagem dos livros didáticos e denunciando o abuso de poder envolvido   no processo [Nozaki, 2008, p. 32]. Nas palavras de Nozaki [2008, p. 35] o processo de Ienaga questionava em essência” quem tinha o direito e o poder de decidir o conteúdo do currículo dos livros didáticos, o Estado ou o povo”.

Quando buscou publicar uma nova edição de seu livro em 1967 o texto foi mais uma vez reprovado pelo ministério, que bloqueou o texto por passagens que já haviam sido aprovadas anteriormente, o que levou Ienaga a mover um segundo processo [Nozaki, 2008, p. 38].

Em 1983 Ienaga moveria ainda um terceiro processo, quando uma ala de radicais nacionalistas do partido governante desde 1955, o Partido Liberal Democrático [LDP] passou a influenciar explicitamente o Ministério da Educação para que os textos dos livros didáticos favorecessem a posição nacionalista. Esse processo foi movido porque mais uma vez o livro de Ienaga foi reprovado pelo ministério, em função de detalhes considerados impróprios sobre a Segunda Guerra Sino-Japonesa e sobre a Segunda Guerra Mundial. Nesse terceiro processo Ienaga teve que defender no tribunal a própria veracidade de vários fatos históricos, que agora estavam sob ataque [Nozaki, 2008, p. 72, 82-85]. 

Segundo o próprio Ienaga [2001, p. 170] sua decisão pelo processo se deu em função da percepção das boas chances que teria contra o Estado nos tribunais, convicção essa baseada em sua experiência de observação e participação em processos anteriores, geralmente movidos pelo Ministério da Educação contra associações de professores.

Com base no relato de sua autobiografia também podemos ver que essa crença de Ienaga se baseava na fé e esperança que tinha na constituição japonesa [Ienaga, 2001, p. 164], esperança que estava acompanhada do desejo de evitar que uma situação educacional parecida com a do Japão Imperial voltasse a se instaurar no país [Ienaga, 2001, p. 135, 142].

A base de seu argumento eram os artigos 23 e 26 da nova constituição, que afirmam respectivamente que: “A liberdade acadêmica é garantida” e “Todas as pessoas deverão ter o direito de receber uma educação igual e correspondente com a sua habilidade, conforme previsto por lei” [A Constituição do Japão] e também a Lei Fundamental de Educação de 1947, principalmente os artigos 1 e 16 que estabelecem respectivamente que a educação será voltada para permitir que as pessoas sejam “construtoras de uma sociedade e estado pacíficos e democráticos” que a educação “não será submetida a controle impróprio” [Fundamental Law of Education [Current Law], https://apjjf.org/data/ed.law.file.pdf; Nozaki, 2008, p. 10].  

Podemos perceber pelo relato de Ienaga [2001] que embora pontualmente outros temas tenham sido alvo das restrições do Ministério da Educação, os assuntos que mais moviam a censura oficial eram os ligados à Segunda Guerra Sino Japonesa e à Segunda Guerra Mundial, principalmente o “Massacre de Nanquim” e os estupros em massa nele ocorridos, a “Unidade 731” e seus experimentos em cobaias humanas na Manchúria e o massacre de civis na Batalha de Okinawa. A primeira orientação que Ienaga recebeu do ministério sobre esses temas e adjacentes era de que “seria melhor deletar todos eles”, pois essas eram coisas que os pupilos já haviam experimentado [durante a guerra]” [Ienaga, 2001, p. 155].

Em relação a estes três temas centrais e outros a estratégia do Ministério da Educação era conseguir o negacionismo de fatos históricos através da controvérsia, e para isso contava com vantagens como a pouca informação sobre a Batalha de Nanquim disponível nas décadas de 1960 e 1970, e o pouco conhecimento sobre a Unidade 731 [Nozaki, 2008, p. p. 51-52].

Sobre os massacres de civis na Batalha de Okinawa o Ministério se concentrava em limitar os detalhes descritivos propostos por Ienaga, assim como as estatísticas por ele apresentadas, algo que também era feito em relação aos outros dois temas, além de outros argumentos insistentes em relação a estes, como a pouca relevância dos estupros praticados pelos soldados japoneses em Nanquim, já que esse tipo de incidente seria comum em qualquer guerra, e a inadequação de mencionar a Unidade 731 em um livro didático em função da impossibilidade de se provar sua existência  [Buruma, 1985, p. 194; Ienaga, 2001 p. 148; Nozaki, 2008, p. 85].

Pode-se dizer que os processos terminaram com uma vitória parcial de Ienaga, mas também com resultados que agradaram ao Ministério da Educação.

O resultado do primeiro processo na década de 1970 foi inicialmente uma vitória total de Ienaga sobre o Estado, mas com a apelação deste para a suprema corte logo foi convertido em derrota, ao entender que o ministério estava dentro de sua competência na confecção de materiais didáticos, e não feria a liberdade de ensino [Buruma, 1995, p. 196; Nozaki, 2008, p. 18].

Por sua vez o considerou que a disputa do segundo processo, redundante em relação aos outros, não traria benefícios no quadro geral e simplesmente o entregou para Ienaga [Nozaki, 2008, p. 18].

Em 1997, na última instância do terceiro processo, a Suprema Corte decidiu a favor de Ienaga no caso do Massacre de Nanquim e alguns outros temas fora da história do século XX, mas contra ele sobre a unidade 731 e a Batalha de Okinawa [Nozaki, 2008, p. 126].

     

Uma Disputa pela Memória

Como bem define Marc Ferro [1983, p. 237-238] antes de 1945, o ensino de história no Japão Imperial, buscava ser um meio de auxílio para a construção da identidade nacional, não tendo compromisso de ensinar uma história compatível com o conhecimento acadêmico, mas sim “forjar o patriotismo e identificar a população com a política de seu Imperador”.

Uma continuidade desse modelo passou a ser mais explicitamente buscada no início da década de 1980 com fortalecimento da extrema-direita do LDP através de sua juventude conservadora. Com isso as políticas do partido avançaram mais agressivamente sobre os livros didáticos com o objetivo de reintroduzir o nacionalismo no currículo [Nozaki, 2008, p. 72-74].

Tais políticas tinham o apoio aberto Primeiro Ministro Nakasone Yasuhiro [1918-2019], que se denominava como um “Reagan japonês” e definia sua política como neoconservadora [Nozaki, 2008, p. 82].

A década de 1970; contexto no qual a atuação dos EUA na Guerra do Vietnã lembrava os japoneses da atuação dos mesmos norte-americanos contra o Japão durante a Segunda Guerra Mundial; fez com que muito da opinião pública do país se projetasse nos vietnamitas bombardeados, direcionando sua empatia a estes ao invés de ao próprio governo aliado dos EUA [Nozaki, 2008, p. 51]. Um dos advogados de Ienaga definiu essa época como a “era de ouro da justiça japonesa”, pela liberdade com a qual os juízes atuavam [Buruma, 1995, p. 196-197].

Por outro lado, nos anos 1980 o sistema de justiça em geral estava mais conservador, e juízes que se colocassem contra essa tendência e fossem contra o Estado tinham suas carreiras ameaçadas, formando assim um novo cenário especialmente ameaçador para os objetivos de Ienaga [Nozaki, 2008, p. 85].

Uma das estratégias de ataque dos ultraconservadores no Estado, além da tentativa de manipulação dos conteúdos dos livros didáticos através do Ministério da Educação, foi a edição de um livro didático próprio, o “Shinpen Nihonshi” [Nova Edição da História do Japão] que além de também ter problemas com a aprovação de seu conteúdo pelo Ministério [contando contudo com uma indulgência não cedida à seus concorrentes], acabou sendo um fracasso de vendas, devendo isso principalmente ao fato de ter sido amplamente rejeitado pelos professores [teve menos de 0,1% de adoção] [Morris-Suzuki, 2005, p. 9; Nozaki, 2008, p. 138-139].

Segundo Tessa Morris-Suzuki [2005, p. 8] o que os conservadores buscavam era estabelecer uma “historiografia do esquecimento" que pretendia apagar da memória coletiva certos acontecimentos inconvenientes do passado.

Com isso poderiam levar a frente seu projeto de reconstrução do nacionalismo do Japão Imperial, buscando estabelecer uma continuidade da memória sem elementos incômodos como crimes de guerra, sendo que o “sentido de continuidade é uma das condições necessárias para que a memória coletiva se torne história” [Le Goff, 1990, p. 217], ou neste caso específico o esquecimento de certos episódios do passado se impunha como uma necessidade para a construção de uma história nacionalista voltada ao ensino.

Segundo Nozaki [2008, p. 2], em sua disputa pela opinião pública os conservadores tinham uma grande vantagem, a continuidade do senso comum da identidade nacional japonesa [sobretudo em torno de seu Imperador e seus valores], que não sofreu uma grande mudança no pós-guerra, levando a uma efetividade limitada das reformas das forças de ocupação. De fato, o próprio Ienaga considerava a celebração da democracia que surgiu após 1945 como uma mera substituição da recente celebração pelo militarismo, ou em outras palavras apenas uma manifestação do conformismo do povo em relação às diretrizes ditadas pelo Estado [Buruma, 1995, p. 190; Ienaga, 2001, p. 127].

Entretanto, ainda na década de 1980, o projeto conservador para a educação começou a gerar reações e protestos dentro e fora do Japão por parte de estudantes, associações de pais e professores, do povo de Okinawa e das nações vizinhas que foram inimigas do Japão na Segunda Guerra Mundial, principalmente China, Coreia do Sul e Coreia do Norte, com queixas sobre a evidente tentativa de ocultação dos crimes de guerra japoneses nos livros didáticos [Nozaki, 2008, p. 80].

Estes protestos ajudaram a inclinar os tribunais em favor de algumas das demandas de Ienaga, sendo que este foi ainda ajudado na fase final de seus processos [1993-1997] pela mudança no contexto político, com o fim da Guerra Fria e o fim do duradouro poder do LDP, que governava initerruptamente desde 1955, tendo perdido as eleições de 1993 para a coligação liderada por Hosokawa Morihito [1938] do Novo Partido do Japão, que assumiu como Primeiro Ministro.

Hosokawa buscou pacificar as relações com as nações vizinhas, e um de seus primeiros atos como ministro foi declarar em público que “as ações militares do Japão nas décadas de 1930 e 1940 equivaliam a uma guerra de agressão e uma guerra errada” [Buruma, 1995, p. 297-298].

Independente do resultado final dos processos, uma consequência de terem sido movidos foi a promoção do debate da Segunda Guerra Sino-japonesa e da Segunda Guerra Mundial entre a sociedade civil, gerando inclusive demanda e pesquisas dentro da historiografia japonesa sobre esses temas, sendo os resultados destas pesquisas também amplamente divulgados para o público em geral, deixando a historiografia do esquecimento pretendida por setores do PDL e da extrema direita japonesa menos viável do que antes.

Como afirmou Ienaga [2001, p. 185] em um poema lido para seus apoiadores após um dos julgamentos: ”Vencer ou perder – o que importa? Nós lutamos pela liberdade de espírito”. 

Conclusão

Podemos concluir que os “Processos do Livro Didático” movidos por Ienaga Saburo se deram em um momento no qual a ascensão ao poder do PDL e seus elementos nacionalistas conservadores [ou mesmo reacionários] somado ao contexto da Guerra Fria, com seu anticomunismo, nacionalismo e demanda por militarização deram a oportunidade para que surgisse um projeto de restauração e continuidade do modelo de nacionalismo existente no Japão Imperial, alinhando-se inclusive com uma visão de mundo muito semelhante à fascista, que tanto influenciou o Japão do passado, segundo a qual “apenas um movimento de purificação catártico de renascimento nacional [...] poderá conter a corrente da decadência” na palavras de Roger Griffin [2006, p. xi].

Enzo Traverso [2001, p. 16] define a memória como “as representações coletivas do passado tal como se forjam no presente – [que] estrutura as identidades sociais ao inscrevê-las em uma continuidade histórica e as dota de sentido, [...] de um conteúdo e de uma direção”. É justamente nesse sentido que a memória era entendida e buscava ser manipulada pelo ministério sob o controle do PDL.

Esse projeto nacionalista se imiscuiu no Ministério da Educação e em seu processo de seleção de livros didáticos, o que colocou o ministério em rota de colisão com Ienaga Saburo e outros autores, comprometidos com o projeto liberal do pós-guerra, e desencadeou os processos, que acabaram recebendo amplo apoio da sociedade civil.

Este episódio da recente história japonesa é interessante de se estudar justamente por ser um momento no qual os fatos revelam a presença do passado no presente, como sugere Pierre Nora [1988, p. 190], e demonstram como a continuidade é um objeto de estudo tão relevante para a história quanto as rupturas [Burke, 1980].     

Referências

Edelson Geraldo Gonçalves é Doutor em História Social das Relações Políticas pela UFES e atualmente Pós-Doutorando pela mesma instituição, bolsista PROFIX/FAPES. 

Mail: edelsongeraldo@yahoo.com.br

A CONSTITUIÇÃO DO JAPÃO. Disponível em: https://www.br.emb-japan.go.jp/cultura/constituicao.html. Acesso em 18/04/2019.

BURKE, Peter. Conceptions of Continuity and Change in History. in: BURKE, Peter [org]. The New Cambridge Modern History: XIII Companion Volume. p. 1-14. Cambridge: Cambridge University Press, 1980.

BURUMA, Ian. The Wages of Guilt: Memories of War in Germany and Japan. Londres: Vintage, 1995.

BURUMA, Ian. Inventing Japan: From Empire to Economic Miracle. Londres: Phoenix, 2005.

FERRO, Marc. A Manipulação da História no Ensino e nos Meios de Comunicação. São Paulo: Ibrasa, 1983.

FUNDAMENTAL LAW OF EDUCATION [CURRENT LAW]. Disponível em: https://apjjf.org/data/ed.law.file.pdf. Acesso em 18/04/2019.

GRIFFIN, Roger. The Nature of Fascism. Nova York: Routledge, 2006.   

HENSHALL, Kenneth. História do Japão. Lisboa: Edições 70, 2008.

IENAGA, Saburo. Japan’s Past, Japan’s Future: One Historian’s Odyssey. Lanham: Rowman & Littlefield, 2001.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. São Paulo: Editora da UNICAMP, 1990.

MCCLAIN, James L. Japan: A Modern History. Nova York e Londres: W.W Norton & Company, 2002.

MORRIS-SUZUKI, Tessa. The Past Within Us: Media, Memory, History. Nova York: Verso, 2005.

NORA, Pierre. O Retorno do Fato. In. LE GOFF, Jacques. História, Novos Problemas. p. 179-192. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

NOZAKI, Yoshiko. War Memory, Nationalism and Education in Postwar Japan, 1945-2007: The Japanese History Textbook Controversy and Ienaga Saburo’s Court Challenges. Londres e Nova York: Routledge, 2008.

TRAVERSO, Enzo. El Pasado, Instrucciones de Uso. Buenos Aires: Prometheo, 2011.