Cláudia Cristina do L. Borges e Maria Luisa S. Marcolino

O LUGAR DA PRÉ-HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NAS LICENCIATURAS EM HISTÓRIA

O conteúdo de Pré-história começou a ser introduzido de forma regular nos livros didáticos do Ensino Básico entre os anos de 1980/1990. Até então pouco se discutia sobre o tema, e, no que diz respeito aos primeiros hominídeos e ao processo evolutivo humano, esse era, normalmente, um assunto fora das discussões escolares. De modo geral:

“A periodização, ainda construída com base no currículo francês, continuou a privilegiar o estudo da Antiguidade do Egito e da Mesopotâmia, momento histórico relacionado, no novo contexto à gênese da Civilização e associado ao aparecimento do Estado forte e centralizado e à invenção da escrita.” [BRASIL, 1997, p. 21]

No Brasil, esse modelo tradicional de pensar a História no âmbito escolar foi moldado no século XIX e seguiu até a República, e desde então, “Nas salas de aula ainda era prática comum os alunos recitarem as lições de ‘cor’, com datas e nomes dos personagens considerados os mais significativos da História” [Idem, p. 23]. Neste caso, o problema é que na pré-história não se tem datas precisas e nem nomes para relacionar a algum feito histórico, ou seja, não há batalhas registradas que indiquem nomes de heróis.

Essa visão de enaltecimento das figuras heroicas da história no Brasil foi mais presente durante o período militar, cujo sentimento nacionalista deixava claro que o Estado era a referência de uma organização social, e, mais uma vez, o entendimento da pré-história não se enquadrava no modelo da ordem social e religiosa cristã estabelecidos pelos padrões vigentes [Idem, p. 26].

No contexto da organização curricular os anos de 1980 ainda é marcado por uma estrutura de conteúdo amplo, em que o ensino de Ciências Sociais abrangia os assuntos de História, Geografia e Organização Social e Política do Brasil, segundo prezava a LDB de 1971 [MARTINS, 2015]. Porém, conforme analisa Cinthia Martins [2015], é a partir da abertura política no Brasil e do crescimento dos programas de pós-graduação, que se iniciam as discussões pautadas no ensino de História e aponta-se a necessidade de se implantar conteúdos direcionados para cada área do conhecimento. E, neste momento a ANPUH foi o elo crítico sobre o modelo vigente, trazendo debates que conduziu a inserção de novos paradigmas, e assim, passou a ser um dos principais protagonistas na transformação do ensino de História na rede básica.

Com os debates seguindo um curso de mudanças que ultrapassaram o âmbito acadêmico deu-se espaço para que novos conteúdos fossem abordados em sala de aula, e, por consequência, os livros didáticos e os cursos de formação docentes necessitaram também de adequações. É neste momento que os conhecimentos acadêmicos se aproximaram do Ensino Básico. Entretanto, a Pré-história ainda não ocupava seu lugar como conteúdo sobre origem da humanidade nas aulas de História, e sim, surgia de forma superficial nas aulas de Biologia durante o Ensino Médio. E a questão que nos coloca a pensar a Pré-história é porque, atualmente, apesar deste conteúdo ter uma ênfase nos anos iniciais da formação básica, depois é negligenciado nos anos seguintes.

Refletindo e trabalhando com o ensino de Pré-história, esse artigo tratará da discussão do lugar deste tema, a partir das perspectivas do Ensino Superior nos cursos de licenciatura e seu respectivo desempenho no Ensino Básico. Para tanto, o debate aqui apresentado partirá de uma análise breve sobre o ensino de Pré-história em duas diferentes instâncias: primeiro nas estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em História e da educação básica; segundo, de como o ENEM e o ENADE têm pautado esse conhecimento nos seus processos avaliativos ao longo das últimas décadas.

As discussões sobre a evolução humana, durante muitos anos, ficaram restrita aos espaços acadêmicos e científicos, mas, ao chegar o assunto no Ensino Básico, conceitos como adaptação humana, glaciação, grafismos rupestres, instrumentos líticos e outros tornaram-se mais comuns. Com isso, a temática ficou mais acessível e a antiga percepção do senso comum de “homens das cavernas” passou a ser vista por classificações mais adequadas, como a identificação de Australopitecos, Neandertais, Homo habilis, e assim por diante.

A forma tardia em que se implantou o conteúdo de Pré-história no Ensino Básico pode ser interpretada a partir de algumas questões, e aqui podemos discutir duas. Uma delas, como dito acima, refere-se sobre a visão do ensino de História na educação básica, que no Brasil, só foi possível após a abertura política. A segunda hipótese se dá ao fato de que as discussões sobre a Pré-história como produto de intensas pesquisas arqueológicas, só tornaram-se conhecidas do público em geral pelos idos dos anos 1980, quando trabalhos feitos por pesquisadores brasileiros como Niède Guidon, ou por equipes de grandes museus como o Emílio Goeldi, que já realizavam seus trabalhos em épocas bem anteriores, passaram a ser publicizadas. Neste mesmo ínterim, os cursos de graduação e pós-graduação começam a se estabelecer no país, dando assim ênfase ao tema da antiguidade humana não apenas pelo viés da chamada sociedade clássica.

Nos anos 1990 ocorrem consideráveis mudanças nos currículos escolares, mas essas, de acordo com Circe Bittencourt [2008, p. 101], são fruto de um molde econômico que pretende adequar os países a uma lógica capitalista excludente, sendo a sociedade educada para o mercado. Deste modo, assuntos que não gerem reflexão imediata sobre os espaços de trabalho, são naturalmente descartáveis dos interesses de formação básica.

A mais recente mudança no plano curricular no Brasil foi implantada pela BNCC em 2017, e aponta para a discussão sobre as origens da humanidade no 6º ano, segundo o qual, o aluno deverá compreender sobre o processo de evolução humana a partir de

“[...] seus deslocamentos e os processos de Sedentarização; [...] Identificar as hipóteses científicas sobre o surgimento da espécie humana e sua historicidade, e, analisar os significados dos mitos de fundação. Conhecer as teorias sobre a origem do homem americano.” [BRASIL, 2017]

Podemos dizer que essa inserção já nos primeiros anos do ensino Fundamental II é um grande passo, e que deverá permitir aos alunos uma percepção sobre as questões que permeiam a Pré-história. Entretanto, cabe ainda uma análise mais aprofundada dos livros didáticos frente a esse contexto, visto que, em grande parte, eles abordam o conteúdo de forma superficial, alguns chegando a apenas fazer referências à Pré-história do Brasil. Por outro lado, temos que observar, também, como tem sido a formação dos professores nos cursos de Licenciatura.

A questão da formação dos docentes é um adendo a essa discussão. Em 2013 realizamos um levantamento de 30 cursos de licenciatura em História em instituições públicas [Federal e Estadual] do Brasil. Os dados em questão apresentaram que “a disciplina não faz parte do currículo de 64% das instituições. Em 36% delas, a disciplina é ofertada, sendo que, em apenas uma, a UFS, a disciplina tem caráter eletivo, nas demais ela é obrigatória já para o primeiro semestre” [BORGES; RODRIGUES, 2013, p.6].

Refazendo o mesmo levantamento agora em 2020, os dados permanecem os mesmos, e considerando as universidades por região brasileira, a região Nordeste é a que apresenta maior número de instituições a oferecer a disciplina como obrigatória na sua grade curricular. Se considerarmos que se passaram sete anos entre esses levantamentos, percebe-se claramente o pouco interesse das instituições em inserir o tema em seus currículos. E, assim como nos questionamos em 2013, repetimos a mesma pergunta: como os professores do Ensino Básico trabalham o conteúdo em sala de aula, se não tiveram a administração da disciplina em seus cursos de formação?

A resposta poderia ser a da autonomia das universidades e das instituições em definirem seus currículos a partir das suas demandas. Mas, como ficam então os alunos do Ensino Básico? Com que segurança e domínio de ensino o professor vai ter em trabalhar o assunto em sala de aula? Como consequência, há a necessidade que esses busquem outras fontes de pesquisa sobre o assunto para que possam assim abordá-los em sala de aula ou simplesmente seguir o programado, conforme propõe o livro didático, perpetuando assim um ensino de Pré-história deficiente e limitado.

Em parte, esse descaso com o ensino de Pré-história tanto no Ensino Básico com no Superior se reflete nos dois processos avaliativos mais importantes do país: o ENEM e o ENADE. O primeiro consiste no Exame Nacional do Ensino Médio, que vem sendo aplicado desde 1998. Com um formato de 63 questões objetivas de caráter avaliativo, que abrangem as demais áreas de conhecimento trabalhadas no Ensino Médio, apenas em 2004, a prova passou a valer para ingresso em algumas universidades brasileiras, além de, através de sua nota, trazer a possibilidade dos candidatos se inscreverem para bolsas de estudo, por meio do programa governamental PROUNI [Programa Universidade para Todos].

Todavia, em 2009 a prova passou por modificações, assumindo um novo formato, com 180 questões. Esse modelo tinha por objetivo unir os vestibulares específicos das universidades federais brasileiras. Além disso, a partir de então passaria a substituir antigos vestibulares pelo país e seria a forma de ingresso no Ensino Superior. Instituições como a Universidade Federal da Paraíba, passou a aceitar essa nova forma de ingresso a partir de 2011, através do sistema do Sisu [Sistema de Seleção Unificada].

Durante as 21 edições da prova [1998-2019], nas edições de 2006, 2007 e 2008, houve apenas uma questão de Pré-história para cada período citado; já após as modificações, os anos 2009, 2014 e 2015 continham também uma questão sobre o assunto. Ou seja, durante esses 21 anos, o exame teve apenas seis questões [em anos diferentes], sendo a maioria delas referente a evolução humana ou pinturas rupestres.

Já o ENADE foi criado em 1993 como o nome de PAIUB [Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras] e em 1996 passou a ser considerado como Exame Nacional de Cursos, conhecido na época como Provão. Até 2007, o ENADE tinha o objetivo de avaliar o desempenho dos cursos de graduação, sendo que, a partir de 2017, ele passou a ser também utilizado para fins censitários. Atualmente, é um sistema que

“avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial” [http://portal.inep. gov.br/enade. Acesso em 27/03/2020].

Neste processo, os cursos de História [licenciatura e bacharelado] passaram por quatro avaliações referente aos anos de: 2008, 2011, 2014 e 2017 [http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/enade/

provas-e-gabaritos. Acesso em 27/03/2020]. Diante da análise das provas dessas etapas, em nenhuma delas foi apresentada questões relacionadas à Pré-história, nem mesmo do Brasil, assunto esse que vem sendo abordado de forma recorrente nos livros didáticos nas últimas décadas. Ou seja, esse resultado é fruto da escassez da disciplina, na maioria das universidades do país; afinal, como cobrar o assunto em um exame, se os discentes não tiveram contato com o mesmo?

Em uma análise geral, começando pela comparação dos dados sobre os currículos de licenciatura das Instituições de Ensino Superior, esperava-se que houvesse uma maior preocupação por parte das universidades em discutir o tema em seus cursos de História. Isso considerando a formação do professor e sua atuação no Ensino Básico.

Ao que tudo demonstra, prevalece ainda a ideia de que a Pré-história não faz parte do conjunto da História Geral da humanidade, mas se encontra no âmbito exclusivo da Arqueologia, da Antropologia e da Biologia. Deste modo, foge-se a concepção da Nova História ao reconhecer que a produção de estudos e pesquisas de outras áreas do saber, dentre eles a Arqueologia, cujos objetos de estudos, seus resultados e a própria habilidade dos arqueólogos, remetem e resultam do e no conhecimento histórico. Como afirmou Schnapp, “[a Arqueologia] coloca em situação privilegiada a análise e a elaboração de conceitos numa atividade em que os fatos sempre ocuparam e ocupam um lugar excepcional” [SCHANPP, 1976, p. 18].

Deste modo, devemos pensar qual o lugar da Pré-história no Ensino Básico e nos cursos de Licenciatura, sendo este valoroso e indispensável para o pensar e o conhecer dos processos históricos, das culturas e das práticas cotidianas de diversos grupos humanos. Ao vermos o crescimento de discursos sobre a História do tempo presente, devemos buscar sim a História das antiguidades a partir dos primeiros humanos, quando estes estavam no seu engatinhar cultural, social e intelectual. Devemos nos desvencilhar da tradicional concepção de que a humanidade só se tornou como tal a partir da escrita ou do que, de forma extremamente conservadora, se condicionou a adotar de “civilização”.

Da mesma forma que entendemos a História contemporânea a partir das múltiplas relações, como a economia, a política, as relações de poder e de trabalho, entre outros, as áreas de ensino que compreendem tanto a educação básica, quanto os cursos de Licenciatura em História, precisam empreender sobre os aspectos que contextualizam a origem da humanidade. É a partir de segmentos da chamada evolução humana, e suas diretrizes como ocupações e adaptações ambientais, sistemas tecnológicos, organizações sociais e culturais, que as “primeiras civilizações” conseguiram moldar e construir seus processos históricos.

Entender todo o processo evolutivo humano, que começa desde a Pré-história, não é prender-se ao campo da Arqueologia, mas perceber e transmitir ao aluno do Ensino básico que, do mesmo modo que não existe uma linearidade histórica, também não existem rupturas abruptas, em que a existência humana se rompeu em algum momento de sua evolução enquanto caçador nômade morador das cavernas, e subitamente surgiu em regiões orientais, dominando a agricultura, arquitetura, ciências, artes, etc.

Assim, trabalhar a Pré-história na educação básica e nos currículos dos cursos de História é corrigir uma falha no pensar sobre a evolução humana, e perceber que esta evolução não se encerrou ao nos tornarmos biologicamente Homo sapiens, mas que ainda estamos neste processo, e de diversas formas.

Referências

Cláudia Cristina do Lago Borges é doutora e professora de Pré-história da Universidade Federal da Paraíba.

Maria Luisa Soares Marcolino é graduanda em História pela UFPB e monitora da disciplina de Pré-História.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2 ed. São Paulo: Cores, 2008.

BORGES, Cláudia Cristina do Lago; RODRIGUES, Katharine Suelen do Nascimento. Teoria, método e produção didático-pedagógica no ensino de pré-história. Anais do XXVII Simpósio Nacional da ANPUH. Natal, 2013. Disponível em:

http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1385662781_ARQUIVO_ArtigoAnpuh2013-1.pdf. Acesso em: 16 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação - MEC, 2010. Educação Básica: Exame Nacional do Ensino Médio.

BRASIL. Portal INEP. http://portal.inep.gov.br/enade. Acesso em 27 de março de 2020.

BRASIL. Reformulação e Ampliação do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem]. Educação. 2010. Disponível em:

https://i3gov.planejamento.gov.br/textos/livro3 /3.2_ Educacao.pdf.  Acesso em 17 fev. 2020.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: História. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

Exame Nacional do Ensino Médio. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Disponível em: http://portal. inep.gov.br/provas-e-gabaritos. Acessado em 21 mar. 2020

FTD: Sistema de ensino: Todo ENEM 2015. - 1.ed. - São Paulo: FTD, 2015.

MARTINS, Cinthia Cristina de Oliveira. O ensino em debate: os anos de 1980 e o embate acadêmico sobre o ensino de História. Anais do XXVIII Simpósio Nacional da ANPUH. Florianópolis, 2015. Disponível em:http://www.snh2015.anpuh.org/resources /anais/39/1434423780_ARQUIVO_OENSINOEMDEBATEfinal.pdf. Acesso em 16 mar. 2020.

SCHNAPP, Alan. A arqueologia. In: LE GOFF, Jackes; NORA, Piere. História: Novas abordagens. Rio de Janeiro: F. Alves, 1976, p. 1-20.