Eloara dos Santos Cotrim e Sofia Alves Cândido da Silva

O USO DA PALAVRA BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS

O contexto histórico do conceito bullying

O vocábulo bullying provém da palavra em inglês bully, que pode ser traduzida como valentão/valentona. Dessa forma, devido à terminação ing, a qual marca o realizar de uma ação na língua inglesa, bullying pode ser traduzido como a prática de ser valentão/valentona, ou seja, quando um indivíduo realiza atos violentos contra outro. Segundo o dicionário Cambridge [2011], bullying é um substantivo, o qual sinaliza o comportamento de amedrontar alguém menor ou mais fraco que você.

No Brasil, podemos observar na Lei n. 13.185/2015 - que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática [bullying] - a definição de bullying para a legislação brasileira. O conceito apresentado de maneira ampla pode ser observado no Art. 1º:

“[...] considera-se intimidação sistemática [bullying] todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” [BRASIL, 2015].

De acordo com Alexandre Vinícius Malmann Medeiros [2012], o termo passou a ser amplamente estudado e discutido a partir de meados de 1980. Uma das maiores referências acerca do assunto trata-se do psicólogo sueco-norueguês Dan Olweus, que começou seus trabalhos a respeito do tema no início dos anos 1970. Os trabalhos deste pesquisador, considerado pioneiro da área, permitiram a elaboração de programas de intervenção nas escolas norueguesas, os quais, posteriormente, foram aplicados em outros países.

Dan Olweus [1993] definiu bullying, de maneira geral, como sendo quando um estudante é exposto durante um período de tempo à comportamentos agressivos realizados por um ou mais estudantes, sendo que estas ações podem ser verbais ou físicas. A aplicação do termo, segundo o pesquisador, deve ocorrer apenas em situações em que há desequilíbrio de força [psicologicamente e/ou fisicamente] entre o agressor e a vítima. Além disso, também há uma diferenciação entre os modos da prática, podendo ela ser direta ou indireta [isolamento ou exclusão de alguém realizado intencionalmente].

Além de Dan Olweus, nos deparamos com trabalhos escritos por diversos autores, os quais corroboram com as pesquisas do autor norueguês e determinam o bullying enquanto sendo uma agressão praticada no ambiente escolar. Contudo, também podemos observar autores como Lélio Braga Calhau [2009] e Jane Middelton-Moz & Mary Zawadski [2007], que ampliaram o conceito bullying e a aplicação deste termo para diferentes contextos, como em ambientes domésticos e/ou de trabalho.

Dessa forma, ao nos debruçarmos na busca por estudos que abarquem o conceito bullying, fomos capazes de observar diversas definições e momentos em que o termo é utilizado. As diferenças nas utilizações do termo podem ser decorrentes da dificuldade na tradução do vocábulo para outras línguas, o que acaba prejudicando a concordância da definição utilizada em diferentes estudos. Sendo assim, neste artigo adotamos o termo bullying enquanto a realização dessas agressões no contexto escolar.

Benefícios e problemas da utilização do termo

Tendo em vista a existência de diversos tipos de violência, caracterizados e diferenciados principalmente pelo ambiente em que ocorrem, como a violência urbana e a violência doméstica, fazia-se necessário um estudo sobre as situações violentas ocorridas nas escolas.

Sendo bullying um termo atribuído especificamente às situações de violência ocorridas em ambientes escolares, o benefício de utilizar este vocábulo é a possibilidade de definir as complexidades desses abusos ocorridos entre os estudantes e, com isso, elaborar medidas para que não aconteçam.

Contudo, as definições atribuídas ao termo bullying são bastante limitadas para um fenômeno tão complexo. As limitações, juntamente com sua banalização ocorrida nos últimos tempos por parte dos pesquisadores e também por parte das pessoas que utilizam essa palavra para caracterizar situações que não se enquadram nas definições básicas, são os principais problemas da utilização do termo.

Dessa forma, uma das grandes problemáticas do termo bullying é atribuí-lo a violências que já possuem sua nomenclatura adequada ou possuem suas próprias leis de punição para quem as comete. Como por exemplo, o racismo, a LGBTQfobia e o feminicídio. Chamar de bullying estas violências que já possuem nome prejudica a conscientização e a punição desses crimes. Além disso, dificulta a compreensão do próprio bullying.

Tanto no senso comum quanto nas obras de diversos autores, ao se referir ao bullying, há uma onipresença do fenômeno, uma tendência a considerá-lo como agressões que ocorreram fora do ambiente escolar. Este costume faz parte do processo de banalização da palavra.

Para evitar a trivialização do termo deve-se direcionar a palavra somente à conflitos que acontecem entre alunos e no ambiente escolar, desde que, assim como definiu Dan Olweus [1993], um estudante esteja sendo exposto repetidamente à comportamentos agressivos realizados por um ou mais estudantes. Delimitando assim o termo, se torna mais fácil reconhecer o fenômeno e sua estrutura. Facilitando também aplicar as políticas de combate aos envolvidos.

Preconceitos velados

A escola é palco de crenças enraizadas pelo poder simbólico. A forma simbólica utilizada pelos professores para fazer valer seus valores e normas nas relações pode-se mostrar como uma forma de violência. Os alunos, para perpetuar estilos e modo de agir, se utilizam da violência simbólica, empregando seu poderio físico e seu repertório de agressões verbais para ferirem as vítimas em seus pontos mais fracos. No entanto, nem todo ato de violência cometido na escola pode ser chamado de bullying [MEDEIROS, 2012, p. 24].

Além disso, também é possível observar que os alunos reproduzem os discursos estruturais dos seus cotidianos dentro das instituições de ensino. A partir desta afirmação, podemos perceber dentro das escolas diversas práticas discriminatórias, tanto machistas, quanto racistas, LGBTQfóbicas e até mesmo xenofóbicas. Sendo assim, outros tipos de violência permeiam o contexto escolar, em conjunto com o bullying. Neste trabalho nos propomos a realizar apontamentos acerca das relações entre o bullying e a LGBTQfobia e ao racismo.

A respeito das problemáticas envolvendo as confusões entre bullying e racismo, é preciso primeiramente destacar que as relações raciais no Brasil são caracterizadas tanto por um racismo quanto por um anti-racismo universalistas. Universalistas porque, diante de teses que falam sobre raças serem consideradas mais ou menos evoluídas em termos de humanidade e civilização, esses racismos e anti-racismos mantêm um racismo velado anti-negro e anti-indígena. Além das representações de que a miscigenação e a suposta integração racial são demonstrações da inexistência do racismo.

Diante disso, faz-se necessário desconstruir essas ideias e demonstrar que a dita integração é apenas uma das formas de etnocídio da raça negra e indígena. Até porque o modelo constitucional da sociedade brasileira, mesmo tendo sido elaborado dentro de uma perspectiva republicana e universalista, se dedica apenas à preservação de identidades culturais particulares. Mesmo que a Constituição de 1988 considere o pluralismo cultural como fonte de diversidade e de enriquecimento para a sociedade civil.

Já que, segundo Olweus [1993], as vítimas classificadas como passivas são o maior número de vítimas e geralmente apresentam pouca socialização por serem tímidas, reservadas e não conseguirem reagir às agressões que sofrem, uma das medidas de prevenção ao bullying com viés racista seria então destacar a importância do elo entre reconhecimento e identidade. Pois, a criança que tem referências de sua identidade e se reconhece nelas passa a se sentir mais confiante e fica mais distante dos danos causados pela falta de representatividade que constituem uma forma de opressão. A afirmação de um sentimento étnico ou cultural diferenciado pode instaurar, no devir, um multiculturalismo livre dos efeitos perversos exercidos pela cultura dominante.

Acerca dos problemas que permeiam o bullying e a LGBTQfobia, podemos apontar, conforme supracitado, que o ambiente escolar reproduz diversas práticas enraizadas na sociedade. Dentre esta reprodução encontra-se o machismo estrutural, o qual, entre suas ações, realiza inúmeras ações homofóbicas e transfóbicas.

Segundo o Relatório realizado pela Secretaria de Educação da Associação Brasileirade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – [ABGLT] que entrevistou adolescentes e jovens LGBTs, foi constatado que 68% destes indivíduos já foram agredidos verbalmente e 25% já haviam sido agredidos fisicamente por conta de sua identidade/expressão de gênero.

Dessa forma, podemos constatar que a reprodução das práticas dos cotidianos dos alunos, em conjunto à falta de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da LGBTQfobia, formam um ambiente propenso à prática do bullying com viés LGBTQfóbico.

Estes preconceitos, quando exercidos de aluno e/ou grupo de alunos contra outro aluno, muitas vezes recebe a denominação bullying. Ao enquadrarmos estas diferentes violências, que possuem leis específicas a seu respeito, enquanto bullying, fazemos com que as medidas corretas não possam ser tomadas e velamos os preconceitos estruturais de nossa sociedade. Uma vez que, quando não denominamos corretamente as práticas discriminatórias, as medidas de conscientização direcionada aos estudantes não abordam os temas.  

Racist Bullying

Em países estrangeiros, principalmente nos EUA, é comum o uso do termo Racist Bullying para definir a área em que bullying e racismo se encontram.

De acordo com Luiz Augusto Campos [2017], o racismo possui três dimensões de definição. A primeira: como uma doutrina, ideologia ou conjunto de ideias. A segunda: como um conjunto de atitudes, práticas e comportamentos irrefletidos e a terceira: como uma propriedade de estruturas sociais, sistemas ou instituições.

Sendo assim, o racismo possui uma dimensão ideológica, prática e estrutural. Ele é definido por essas três dimensões integralmente e simultaneamente. Uma não é precedente em relação a outra. O racismo é um fenômeno tridimensional.

Luiz Augusto Campos [2017] também fala sobre como, apesar do racismo ser um dos principais males da sociedade, o estudo sobre suas causas, dinâmicas e consequências é prejudicado pelos obstáculos metodológicos e teóricos. Obstáculos esses que são tanto a dificuldade de falar desse fenômeno publicamente já que é um assunto que costuma ser interditado, quanto a pluralidade de definições analíticas do termo.

Na prática, quando atitudes violentas são combinadas com a discriminação de um grupo étnico, é racismo. O racismo pode ser manifestado individualmente, praticado por um indivíduo contra outro ou outros; coletivamente quando é praticado por um grupo de pessoas contra uma pessoa ou outro grupo; ou institucional, quando é causado pelas estruturas e instituições da sociedade.

O “Racist Bullying” seria então o abuso de poder que envolve bullying físico, psicológico ou ambos. Incluindo ofensas verbais e exclusão, para humilhar ou prejudicar uma pessoa de outro grupo étnico. Dentro de um ambiente escolar.

Fazer os recortes corretos sobre o que é racismo e o que é bullying e adotar o termo “bullying racista” no Brasil é uma boa alternativa que evitaria a banalização e a dificuldade de compreensão de ambos os fenômenos. Além de possibilitar que seja aplicado as devidas medidas para evitar e solucionar os casos de bullyings racistas.

A Constituição de 1988 estabelece que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da lei. Sendo assim, é extremamente prejudicial tratar as acusações de racismo como apenas bullying. Já que ambos os fenômenos possuem motivações completamente diferentes e também possuem diferenças na maneira com que se lida com os infratores que cometem o bullying ou o racismo.

Considerações: quais atitudes podem ser realizadas?

Partindo do pressuposto de que o que mais prejudica a tomada de providências é a banalização dos termos, concluímos então que as providências devem ser tomadas a partir da seguinte questão: Como tratar o bullying e as demais violências de maneira que não se banalize os termos nem se confunda violências fora do ambiente escolar com o bullying?

Conforme supracitado, muitos autores brasileiros tratam o bullying como se ele estivesse em todo lugar, fazendo com que a população em geral acredite que qualquer tipo de violência, tratamento ofensivo ou invasivo, possam ser considerados bullying.

Abordar o fenômeno de maneira generalizada não apresenta benefícios em relação a conceitos e termos que já estão em uso. Além disso, utilizar o termo bullying para designar ações comuns nas relações pessoais e de conflitos presentes em outros campos das relações humanas, além de provocar diversos problemas na identificação do bullying no Brasil, possibilita uma assimilação onipresente do fenômeno. 

Tratar o bullying dentro de um espectro de banalização e descaso, sem especificar o uso do seu termo e limitá-lo ao ambiente escolar, pode ser a causa mortis de todos os esforços desprendidos para evitar as ocorrências do fenômeno e de minimizar suas consequências.

Sendo assim, é preciso deixar claro para os alunos, professores, diretores escolares e pais de alunos que apesar de ser um fenômeno complexo, o bullying possui características próprias que o diferencia de outros atos violentos. Um direcionamento do termo bullying apenas para conflitos ocorridos entre alunos num ambiente escolar, ajudaria no seu entendimento. Além de especificar que para ocorrer seu diagnóstico é necessário apresentar as seguintes características, definidas por Alexandre Vinícius Malmann Medeiros [2012]:

“[...] o conjunto de atitudes hostis e agressivas, que ocorrem de maneira direta ou indireta, intencionais e repetitivas e sem motivação evidente, adotado por um ou mais alunos contra outro[s] no ambiente escolar, sem distinção de gênero ou de idade, que apresenta a diferença de poder entre os envolvidos, causando dor, angústia e sofrimento para a vítima e o sentimento de satisfação para o agressor”. [MEDEIROS, 2012, p. 101]

Além disso, podemos afirmar que há diversos atores envolvidos nesse fenômeno. Dentre eles estão os agressores, as vítimas, as testemunhas. Dependendo das perspectivas e do papel que desempenham, os alunos podem transitar entre cada um dos papéis.

Acerca das medidas a serem tomadas, os programas antibullying devem ser implementados de acordo com o ambiente escolar no qual o bullying está ocorrendo. Já que o bullying se apresenta de diferentes maneiras em cada escola, a depender do caráter da escola [pública ou particular], em quais condições a escola se encontra, quais as condições dos alunos que a frequentam e etc. Sendo que esses programas antibullying devem ser mantidos por um longo período e com a participação de toda a comunidade escolar.

Por fim, acreditamos que a adoção do vocábulo bullying deve ser realizada principalmente enquanto um “termo guarda-chuva". Sendo assim, conforme feito em países de língua inglesa, o uso da palavra deve ser sucedido da motivação desta agressão, ou seja, bullying racista, bullying xenofóbico, bullying LGBTQfóbico. Isto porque ao especificarmos o tipo de agressão, é possível obtermos maiores dados sobre os problemas estruturais de nossa sociedade.

Além disso, também conseguimos aplicar os programas antibullying de maneira eficiente, já que, por exemplo, se uma escola apresenta mais casos de bullying racista, os programas podem abordar o racismo de maneira mais enfática.

O papel do ensino de história

Os elementos discutidos acima devem ser encarados a partir de uma abordagem que se inicia nas escolas e colégios, tanto públicas quanto particulares. Isto deve ocorrer, pois, o bullying ocorre no ambiente escolar.

Dessa forma, o papel do ensino de história no combate ao bullying pode ser iniciado a partir de discussões elaboradas nos diferentes temas a serem tratados pelo professor de história, uma vez que, a abordagem ao conceito bullying deve ser precedido do porquê esta prática ocorre.

Para exemplificarmos, podemos apontar uma aula acerca do processo de escravização dos negros ou uma aula que trate das lutas feministas e da liberdade da mulher. Nestas aulas, por exemplo, podem ser apresentadas as questões acerca racismo e do machismo. Ao entrar em contato com estas informações, o aluno é capaz de conectar as informações do seu dia-a-dia com temáticas históricas. Com isso, pode ser possível que o discente, com auxílio do professor, conecte a prática do bullying com o racismo estrutural, com a LQBTQfobia, com o machismo.

A partir de Nélio Borges Peres [2012], que apresenta as ideias de Jörn Rüsen e da didática de ensino que permeia os estudos deste pesquisador, podemos salientar que um dos papéis do ensino de história é conscientizar os alunos a partir de uma amostragem humanista do mundo, na qual o estudante passa a ser tratado como indivíduo com uma história própria e não visto apenas como mais um integrante de uma cultura em geral.

Ao adotarmos esta prática os alunos tornam-se agentes da realidade em que vivemos e receptores da realidade passada. Ou seja, os alunos passam a serem vistos enquanto produtos do contexto em que eles estão inseridos, contudo, podem também realizar ações neste contexto, sendo assim, são aptos para agirem e transformarem a realidade.

O uso do humanismo pautado em Jörn Rüsen [2015] mostra-se necessário, pois é com esta abordagem que os alunos compreendem que todos são humanos. Uma vez que, a concepção do que é ser humano não é unanime e imutável, fato que pode ser observado na escravização dos negros, que era defendida a partir do ideal de que eles eram uma raça inferior, sendo assim, não eram tão humanos quanto seus escravizadores, logo, poderiam ser explorados.

Com a apresentação desta concepção, os estudantes passam a encarar o outro como igual e, com isso, compreendem que o outro merece ser trato de modo igual ao que ele é. A desumanização das pessoas permite a prática de preconceitos, uma vez que, o que não é humano é inferior.  A prática do bullying, por estar associada à preconceitos, pode ser enquadrada na manifestação dessa desumanização.

Conforme supracitado, cabe ao professor de história inserir no ensino do conteúdo discussões a respeito dos preconceitos existentes na sociedade e, com isso, demonstrar ao aluno que o bullying está conectado com diversas problemáticas [racismo, gordofobia, LGBTQfobia, machismo, xenofobia, dentre outras discriminações].

Referências

Eloara dos Santos Cotrim é graduanda do quarto ano de História na Universidade Estadual de Maringá [UEM].

Sofia Alves Cândido da Silva é graduanda do quarto ano de História na Universidade Estadual de Maringá [UEM] e membro do Laboratório de Estudos Medievais [LEM].

BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática [Bullying]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 194, p. 1-2, 09 nov. 2015.

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.

CAMPOS, Luiz Augusto. Racismo em três dimensões: Uma abordagem realista-crítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, vol. 32, n. 95, 2017, p. 1-19.

MCINTOSH, Colin. Cambridge English Mini Dictionary. 2. ed. Nova Deli: Rekha Printers, 2011.

MEDEIROS, Alexandre Vinícius Malmann. O fenômeno bullying: [in]definições do termo e suas possibilidades. Dissertação [Dissertação em Sociologia] – UFG. Goiânia, 2012.

MIDDELTON-MOZ, Jane; ZAWADSKI, Mary Lee. Bullying: estratégias de sobrevivência para crianças e adultos. Tradução de Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2007.

OLWEUS, Dan. Bullying At School: What we know and what we can do. Oxford: Blackwell Publishing Ltd, 1993.

PERES, Nélio Borges. Humanismo e pensamento histórico em Jörn Rüsen: notas e reflexões para estudo em Teoria e Metodologia da História. Rev. Hist. UEG - Goiânia, vol.1, n.1, jan./jun. 2012, p. 205-212.

RÜSEN, Jörn. Formando a consciência histórica - para uma didática humanista da história. In: SCHMIDT, Maria Auxiliadora; BARCA, Isabel; FRONZA, Marcelo; Humanismo na Didática da História. Curitiba: W&A, 2015.