Edmilson Antonio da Silva Junior

RELIGIÃO, HISTÓRIA E POLÍTICA: A EDUCAÇÃO HISTÓRICA COMO FERRAMENTA DE DOUTRINAÇÃO NO ESTADO NOVO PORTUGUÊS [1933 – 1940]

O Estado Novo português teve início formalmente em 1933, contudo seu processo de edificação inicia-se em 1928, dois anos após a implantação de uma Ditadura Militar no território lusitano. António Oliveira Salazar, personagem central do autoritarismo português, da década de 1930 até os anos finais de 1960, desempenhou o papel de Presidente do Conselho de Ministros em Portugal e foi o responsável pela durabilidade do regime ao longo de aproximadamente 47 anos [ROSAS, 2012].

Segundo Fernando Rosas, a “arte de saber durar” no poder ou, em outras palavras, a longevidade do governo de Oliveira Salazar, atribui-se à algumas atitudes tomadas ao longo da construção e consolidação do Estado Novo. Para o historiador português, o salazarismo obteve durabilidade de quase cinco décadas devido a sua política de violência [preventiva e punitiva]; devido ao controle político das forças armadas; a cumplicidade da Igreja Católica; ao corporativismo e ao projeto do “homem novo” [idem, 2012].

Embora concordemos com as estruturas estabelecidas por Fernando Rosas a respeito da duração do governo de Oliveira Salazar, acreditamos que o projeto do “homem novo” e a cumplicidade da Igreja Católica se sobressaem entre as outras. Em nossa perspectiva, apesar de importantes, o emprego das diversas formas de violência, o estreitamento das relações com a elite militar e a implantação do regime corporativista seriam pouco eficientes se não houvesse os aparatos de imposição ideológica.

Dentre as diversas ferramentas utilizadas pelo salazarismo para dominar a população, nosso objetivo nesse texto é analisar algumas práticas de doutrinação ideológica do sistema educativo em seu nível primário. Para tanto, utilizaremos como aparato teórico-metodológico a História Cultural, especialmente as contribuições de Roger Chartier e a Análise do Discurso, sobretudo a partir das elucidações de Dominique Maimgueneau e Norman Fairclough.

A escolha desse prisma teórico e metodológico diz respeito, principalmente aos conceitos de “representações”, “discurso” e “cultura política” que são essenciais para que possamos construir nosso trabalho e fazê-lo compreensível. Através da compreensão de Roger Chartier sobre representações, podemos entender que o as ações políticas dos indivíduos, ainda que afirmem ser, não são desligadas do mundo ideológico, mas inerente a ele.

Diante disso, o conceito de discurso por Dominique Maingueneau nos fornece um contributo importante na perspectiva metodológica, afinal, além de perceber os enunciados como uma força que retira os corpos da inércia, afirma que os discursos devem ser analisados em diversos sentidos. Em outras palavras, é preciso entender que a Análise do Discurso não se detém ao texto, mas estende-se ao compreendimento do contexto sociopolítico e cultural, pois todo enunciado é fruto de uma construção e, evidentemente está entranhada em seu meio.

Além disso, a partir de Fairclough podemos praticar a análise dos discursos dos personagens envolvidos em nossa problemática de modo que possamos perceber tais ações não apenas como reprodução de ideologias e práticas sociais, mas principalmente a importância delas nas transformações sociais. Isso é possível porque, assim como Maingueneau, Fairclough percebe o discurso tanto moldado pela estrutura social, como parte constitutiva dela.

A noção de cultura política, segundo Leonardo Babprista, pode ser percebida com um sistema de representações, constituído de normas, valores, práticas e tradições que estruturam o modus operandi de uma sociedade [ou parte dela] em um determinado contexto [BABPTISTA, 2016]. O conceito de representações para Roger Chartier, por sua vez, diz respeito a diferentes formas de ver o mundo que se pretendem únicas e universalizantes [CHARTIER, 1990].

Assim, através do conceito de cultura política entendemos as construções resultantes dos embates entre as representações e as práticas discursivas. Esses conceitos são importante em nossa pesquisa porque a partir deles podemos atrelar as perspectivas teóricas acerca das representações às bases metodológicas citadas anteriormente.

Esse aparato teórico-metodológico será aplicado em diversas fontes textuais e iconográficas, como por exemplo a Constituição portuguesa de 1933; os discursos políticos de Oliveira Salazar entre 1928 e 1934; As Lições de Salazar [1936]. No entanto, antes de seguirmos a apreciação dos materiais citados, é importante abordar a construção do Estado Novo português e suas ideias político-culturais, afinal são esses elementos que estruturam o sistema educacional salazarista entre 1933 e 1974.  

Da Primeira República ao Movimento 26 de maio

A Primeira República portuguesa foi implantada em outubro de 1910 sob a liderança do advogado e político republicano, Afonso Augusto da Costa. Além de pôr fim as representações monárquicas, a Constituição Republicana trouxe inúmeras mudanças para o sistema político lusitano, no entanto, em nossa perspectiva, os maiores impactos socioculturais e políticos foram causados pela Lei de Separação do Estado das Igrejas, em 20 de abril de 1911.

Segundo Carlos Moura, a aplicação dessa legislação resultou não apenas na laicidade do Estado [neutralidade do poder civil nas questões religiosas], mas na execução de um projeto político e cultural laicista [MOURA, 2018]. Dirigido pelos republicanos, o laicismo lusitano visava, em duas gerações eliminar completamente o catolicismo em Portugal, porque para eles a Igreja Católica foi a maior causa dos problemas então vividos no país [MOURA, 2010, p. 84].

A Lei de 20 de abril possuía 196 artigos que, em suma, visavam cercear a prática religiosa. Apesar de seu artigo primeiro reconhecer e garantir a liberdade de consciência a todos os habitantes de Portugal e seu artigo terceiro estabelecer que ninguém pode ser perseguido por motivos religiosos, os demais artigos contrariavam tais determinações [PORTUGAL, 1911].

Além da fiscalização dos cultos religiosos, o Decreto não permitia a circulação de indivíduos com vestes religiosas fora das áreas da Igreja. Proibia também que “crianças em idade escolar” assistissem os cultos religiosos no momento das lições se não fosse apresentado o comprovante de “habilitação em instrução primaria”. O Estado também passava a regular o balanço dos sinos em cada comunidade, assim como controlava os professores que faziam parte das instituições educacionais religiosa.

Os atos de perseguição permitidos pela legislação portuguesa não aconteciam somente no âmbito institucional. Isto é, segundo Maria de Brito Moura ainda que os republicano não tivessem ordenado aos seus partidários a vigilância civil das instituições e lideranças católicas, devido a intensa propaganda antirreligiosa, “[...] qualquer clérigo que circulasse pelas ruas com vestes talares [...] corria perigo” [MOURA, 2010, p.51.].

Contra esse amplo processo de laicismo implantado em Portugal, diversos intelectuais católicos [indivíduos ligados a hierarquia eclesiástica] e intelectuais católicos leigos [indivíduos católicos ligados à espaços de saber e desempenhem função nos movimentos de religiosos] organizaram ações que visavam a recristianização de Portugal. Além de publicarem uma Pastoral instruindo fiéis e clérigos a agirem durante o processo de repressão republicana, os intelectuais católicos organizaram também milícias para resistirem à mão armada os ataques as instituições religiosas [MOURA, 2018].

Os intelectuais católicos leigos, por sua vez, organizaram diversos grupos políticos que visavam a suavização, ou mesmo o cancelamento do Decreto de 20 de abril de 1911. Movimentos como o Integralismo Lusitano [I.L] e agremiações como o Centro Católico Português [C.C.P], respectivamente fundados em 1914 e 1917, constituem o corpo civil de religiosos que desempenhou importante atuação na recatolização lusitana.

Em dezembro de 1917, a partir de um golpe de estado, Sidónio Pais institui uma ditadura em Portugal que, apesar de não revogar, tornou branda as sanções na Lei de Separação Entre Estado e Igreja. No entanto, em dezembro de 1918 Sidónio Pais é assassinado e o governo que estabeleceu é dissolvido com parte de suas determinações. A trajetória cadente da I República portuguesa teve fim em 1926 quando o Estado lusitano sofreu um golpe do exército por grupos distintos de militares republicanos intitulado Movimento 26 de maio [PINTO, 2015]. 

Da implantação da ditadura militar à implantação do estado novo português

A ação militar que instituiu o governo autoritário em Portugal, longe de solucionar rapidamente as equações da I República, enfrentou diversos problemas na constituição de seu governo, sobretudo em seus dois primeiros anos. Na pasta de finanças, por exemplo, apenas em 1928 houve êxito na ocupação do cargo de ministro pelo então professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar [MENEZES, 2011].

Natural de Santa Comba Dão, Oliveira Salazar em sua juventude estudou Direito em Coimbra e participou do Centro Acadêmico de Democracia Cristã [CADC]. Alguns anos depois de concluir o bacharel em direito, Salazar assume o cargo de professor de economia política e finanças na Universidade de Coimbra [idem, 2011].

Ao assumir a pasta de finanças do governo militar, Salazar afirmara: “Sei muito bem o que quero e para onde vou [...] No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar” [SALAZAR, 1935, p.5-6]. Um ano depois, com sucesso em suas medidas de austeridade e operações financeiras, o então ministro tem sua atuação conhecida dentro e fora das fronteiras lusitanas [MENEZES, 2011].

Em seus discursos, Oliveira Salazar anunciara que a resolução dos problemas de Portugal não se resumia ao equilíbrio das contas públicas. Segundo Oliveira Salazar, a Ditadura Militar portuguesa não era a solução para o país. Para o então ministro das finanças, o regime implantado em maio de 1926 era uma fórmula transitória e, portanto, deveria preparar a construção de um novo regime político [SALAZAR, 1935].

Salazar acreditava que um Estado Novo tinha de ser construído para que a obra transitória não se inutilize, para que o processo de “revolução” portuguesa continue, propague e consolide o seu “espírito” de trabalho e de disciplina. Segundo o criador do Estado Novo era necessário fazer isso “para que se crie a mentalidade nova que é indispensável à regeneração dos nossos costumes políticos e administrativos, à ordem social e jurídica, à paz pública, à prosperidade da Nação” [idem, 1935, p.64-5].

O futuro chefe do Estado Novo acreditava que tais transformações eram possíveis de ser feitas se os portugueses auxiliassem os idealizadores do projeto. A estruturação e o sucesso desse novo governo, segundo Oliveira Salazar, eram possíveis através da educação dos lusitanos. Em suas palavras ao responder como fazer tais mudanças, Salazar afirmou:

“Por meio duma obra educativa que modifique os defeitos principais da nossa formação, substitua a organização à desorganização actual e integre a Nação, toda a Nação, no Estado, por meio de novo estatuto constitucional” [idem, 1935, p.65].

Através do trecho acima e dos outros citados anteriormente, é possível perceber que Oliveira Salazar e os intelectuais a seu favor acreditavam que Portugal estava corrompido política, social e culturalmente e, diante disso, era necessária uma “revolução nacional”. Esse processo, como observado, necessitaria de uma “obra educativa” que valorizasse “Deus, Pátria, Autoridade e a Família” [idem, 1935] a fim de edificar no território lusitano o “homem novo” [ROSAS, 2012].

Religião, história e política: a educação como ferramenta de doutrinação

O Estado Novo português ocupou a vaga autoritária que a Ditadura Militar instituiu em 1926 e trouxe consigo um projeto político que, apesar de se dizer novo e apropriado para as mudanças que o século XX traria, estava baseado em normas, costumes e tradições do passado. Essas representações impostas pelo salazarismo visavam constituir uma cultura política arraigada no corporativismo enunciado pela Igreja Católica e, portanto, em um catolicismo tradicionalista. Nesse sentido, o modus operandi do salazarismo usava a religião para justificar a política e a política para legitimar a religião [REMONDO, 2015].

Esse processo de fundamentação e reconhecimento do Estado Novo por meio dessas duas esferas, em nossa perspectiva passava pelo enaltecimento da “história de Portugal” dentro e fora das escolas. Afinal, o projeto do Império Colonial português do salazarismo se sustentava na história das expansões marítimas e, por sua vez, em duas justificativas: civilização e cristianização [RAMPINELLI, 2011]. A imagem abaixo fazia parte dos manuais escolares portugueses e essa perspectiva é notória:

Fonte:https://visualizingportugal.squarespace.com/ed-vn-being-portuguese

Através dos personagens na ilustração é possível perceber a importância do enaltecimento de Portugal através de sua história enquanto império colonizador. Afinal, o projeto do Estado Novo necessitava ser legitimado a partir da religião, da ideia de nação lusitana, assim como do suposto dever histórico que o país tinha para com as missões coloniais.

Portanto, trataremos principalmente dessa produção político-cultural através dos discursos salazaristas inseridos nos materiais escolares, sobretudo do ensino primário. Nesse âmbito educacional do Estado Novo, na intenção de construir  “o homem novo” desejado, o professor [conduzido pelo regime] tinha um importante papel. Segundo Maria P. Pereira, esse profissional, apesar de submetido as rédeas do regime através da legislação estadonovista, era propagandeado como “semeador da Revolução Nacional”, indivíduo que poderia promover a “modelação das almas das crianças e das suas famílias no espírito nacionalista” [PEREIRA, 2014, p.65].

Devido a importância da classe dos professores para a consolidação do Estado Novo e a impossibilidade do policiamento ideológico de cada educador em território lusitano, em março de 1933 o boletim Escola Portuguesa é criado por decreto pelo então ministro Cordeiro Ramos. A função desse periódico era regular as práticas educacionais exercidas pelos professores que atuavam no ensino básico [principalmente nas regiões rurais] e, portanto, eram escritos por inspetores [idem, 2014].

 As instruções do boletim, segundo Maria Pereira [2014], tanto estavam atreladas a exaltação do professor enquanto agente na construção do “homem novo”, quanto trazia conteúdos ideológicos para serem trabalhados em sala de aula. Em 1938, por exemplo, o periódico publicou em suas páginas As Lições de Salazar, um conjunto de sete cartazes que traziam as supostas transformações realizadas por Oliveira Salazar em Portugal desde 1928, quando assumiu a pasta de finanças da ditadura militar [REMÉDIO, 2012]. Dentre os sete cartazes, analisaremos alguns.

O primeiro cartaz veiculado no boletim diz respeito à restauração financeira que Oliveira Salazar havia iniciado em 1928 quando tomou posse do ministério das finanças. Segundo o Cartaz: “Graças à restauração financeira iniciada em 1928, os títulos do Estado e a moeda portuguesa, fortes pela modelar administração e pelas de ouro, são hoje dos mais acreditados do mundo” [idem, 2012].

Fonte:https://visualizingportugal.squarespace.com/ed-vn3-8-lessons-salazar

Os escritos apresentados anteriormente estão contidos no material didático e são facilitadores para que o visualizador entenda em que contexto as duas imagens expostas se aplicam. A figura à esquerda, menor e sobreposta por outra, representa o desequilíbrio financeiro lusitano antes de 1928. A imagem maior que está posta à direita representa a fortuna de Portugal após a reorganização econômica realizada por Oliveira Salazar.

Os outros dois cartazes seguintes seguem o mesmo modelo do analisado acima e representam um suposto desenvolvimento da infraestrutura urbana e marítima do país.

Fonte:https://visualizingportugal.squarespace.com/ed-vn3-8-lessons-salazar

Fonte:https://visualizingportugal.squarespace.com/ed-vn3-8-lessons-salazar

O primeiro representa a situação das estradas portuguesas antes de Oliveira Salazar a partir da falta de pavimentação e, portanto, da dificuldade de locomoção. A segunda, por sua vez, representa por meio de uma estrada pavimentada e bem sinalizada, com a presença de um automóvel, a fácil locomoção em Portugal após as transformações do Estado Novo. A imagem seguinte, por sua vez, representa as transformações dos pequenos ancoradouros [que antes sequer servia de apoio aos pescadores] em grandes portos, com a intenção de denotar o desenvolvimento de Portugal em uma década de Salazar no governo.

O sétimo cartaz diferente dos outros, era composto apenas de uma grande imagem com uma mensagem direta a que o visualizasse: Deus, Pátria e Família eram os pilares da educação nacional.

Fonte:https://visualizingportugal.squarespace.com/ed-vn3-8-lessons-salazar

É preciso compreender, principalmente nesse cartaz que, embora a mensagem seja direita, os elementos que constituem a imagem metaforizam como a família portuguesa deveria ser. A mãe tinha a incumbência de preservar o lar e ensinar a filha ao fazer o mesmo, incentivando-a a brincar com brinquedos que simulam a vida doméstica. O pai deveria trabalhar fora de casa, provendo a renda e o filho, por sua vez, deveria participar dos elementos ideológico-educativos de Portugal [como a Mocidade Portuguesa] para que legitimasse o regime junto aos colegas uniformizados de botas, calças marrons e camisas verdes.

Como observa-se na imagem, toda a estrutura social destacada anteriormente estava sustentada imageticamente através da religião. O altar sob a cômoda expressa o catolicismo da família portuguesa e, por isso, a presença dos valores morais que a Igreja Católica pregava.

É importante perceber que todas as imagens analisadas acima expressam seus discursos através de metáforas traduzidas em imagens, então é importante perceber que essas representações não são “adornos superficiais e estilísticos” que apenas constroem o quadro. Na verdade, essas metáforas estruturam o modo como o Estado Novo queria que os portugueses pensassem e agissem, além de evidentemente, revelar o sistema de crenças do salazarismo [FAIRCLOUGH, 2019]. 

Considerações finais

O Estado Novo tinha como intenção estruturar uma cultura política autoritária baseada em três pilares principais: Deus, pátria e família. Esses três elementos precisavam ser apreendidos pela população portuguesa para que o salazarismo pudesse realizar seus objetivos e permanecer estável, então Oliveira Salazar instituiu a partir deles, o arquétipo educacional do salazarismo.

Portanto, o ensino de história em todos os níveis da educação básica sempre apontava para o legado histórico de Portugal enquanto uma nação ultramar, maior que suas fronteiras originais na Europa, promovendo assim, o nacionalismo lusitano. Os materiais didáticos que enalteciam as famílias estavam alinhados com os ideais corporativistas do regime que enxergava nessa instituição, a base do Estado [COELHO, 2015]. A Religião, por sua vez, era entendida pelo salazarismo como o elemento estruturante de todos os outros aspectos enaltecidos pelo Estado Novo português, de modo que se acreditava que a chegada e permanência de Oliveira Salazar no poder era obra da providência divina [MARTINS, 2016].

Referências

Edmilson Antonio da Silva Junior é graduado em História pela Universidade de Pernambuco e membro do Laboratório de Estudo da História das Religiões [LEHR - UPE], onde atua como pesquisador desde 2016.

Fontes

A LIÇÃO DE SALAZAR. Visualizing Portugal: the New State [1933-1974], 2013. Disponível em: <http://visualizingportugal.com/ed-vn3-8-lessons-salazar/2013/4/2/a-lio-de-salazar> Último acesso em: 02. abr. 2020

BEGING PORTUGUESE. Visualizing Portugal: the New State [1933-1974], 2013. Disponível em:

 https://visualizingportugal.squarespace.com/ed-vn-being-portuguese Ultimo acesso em: 02. abr. 2020.

Lei de separação da Igreja e do Estado, 1911. Disponível em: <http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2006/09/lei-1911-pt.pdf> Último acesso em: 15/07/2018

SALAZAR, Oliveira. Discursos [1928-1934]. Coimbra: Coimbra Editora, 1935.

Referências bibliográficas

BABPTISTA, Leonardo. O conceito de cultura política: das origens na ciência política norte-americana à historiografia contemporânea. Anais do V encontro Internacional/Paris-Est. 2016. 664-677

CHARTIER, Roger. História Cultural: entre práticas e representações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990.

COELHO, José Maria dos Santos. O ensino primário no Estado Novo português. Aurora: revista de arte, mídia e política, São Paulo, v.8, n.22, p.20-37. fev-mai. 2015.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. 2ºed. Brasília: UnB, 2019.

MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e análise do discurso. Tradução de Sírio Possenti. São Paulo: Parábola, 2015.

MARTINS, Moisés de Lemos. O olho de Deus no discurso salazarista. 2ºed. Porto: Edições afrontamento, 2016

MENESES, Filipe Ribeiro de. Salazar: biografia definitiva. Tradução de Teresa Casal. São Paulo: Leya, 2011.

MOURA, Carlos André Silva de. Histórias Cruzadas: intelectuais no Brasil e em Portugal durante a Restauração Católica [1910 – 1942]. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2018.

MOURA, Maria Lúcia de Brito.  A “Guerra Religiosa” na I República. 2ºed. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2010.

PEREIRA, Maria Paula. Escola Portuguesa ao serviço do Estado Novo: as Lições de História de Portugal do Boletim do Ensino Primário Oficial e o Projeto Ideológico do Salazarismo. Da Investigação às Práticas, 4[1], 59 – 81. fev. 2014.

PINTO, António Costa. Os Camisas-azuis: Rolão Preto e o fascismo em Portugal. Recife/Porto Alegre: EdUPE/ EdPUCRGS, 2015.

RAMPINELLI, Waldir José. Fátima, o salazarismo e o colonialismo. Lutas Sociais, São Paulo, n.25/26, p.58-71, 2º sem. de 2010 e 1º sem. de 2011.

REMÉDIO, Maria Margarida Rodrigues. A Lição de Salazar e a iconografia do Estado Novo: contributo para a História da Educação [1933-1939]. 2012. 222 f. Dissertação. [Mestrado em Didáctica da História] - Universidade de Lisboa, Lisboa, 2012

REMOND, René. Por uma História Política. 2º ed. 7º reimpressão. Rio de Janeiro: FGV, 2015.

ROSAS, Fernando. Salazar e o poder: a arte de saber durar. 1º Reimpressão. Lisboa: Tinta da China, 2015.